Nesta sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a manutenção da prisão domiciliar do ex-mandatário. O pedido, acreditado ao relator da ação penal, Alexandre de Moraes, justifica a solicitação com base em sérios problemas de saúde que, segundo a defesa, tornam o cumprimento de pena em ambiente prisional “incompatível”. Por meio de laudos, tomografias e exames, a defesa menciona seis doenças que afetam a saúde de Bolsonaro.
Problemas de saúde do ex-presidente
Os advogados sustentam que a condição de saúde de Bolsonaro é de alta complexidade e abrange sistemas cardiovascular, pulmonar, gastrointestinal, neurológico e oncológico. A avaliação médica indica que ele apresenta risco de intercorrências súbitas, que podem ser potencialmente fatais, exigindo monitoramento contínuo.
No pedido, foram anexados relatórios médicos que datam de 2019 a 2025, incluindo laudos, tomografias e exames cardiológicos, que corroboram as afirmações da defesa. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será responsável por analisar a solicitação.
Doenças citadas pela defesa
Os diagnósticos de saúde apresentados incluem:
- Refluxo gastroesofágico com esofagite: Associado a episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, com tomografias mostrando alterações pulmonares.
- Hipertensão essencial primária: Reconhecida condição de saúde cardiovascular que está sob tratamento contínuo.
- Doença aterosclerótica do coração: De acordo com a defesa, diagnósticos confirmados por uma angiotomografia de coronárias mostram o acúmulo de placas nas artérias.
- Oclusão e estenose de carótidas: Identificada no exame Doppler, revelando estreitamentos nas artérias que, se não tratados, podem causar sérias complicações.
- Apneia do sono grave: A polissonografia demonstrou que Bolsonaro apresenta um índice elevado de apneia, necessitando do uso de aparelho CPAP para dormir.
- Neoplasia cutânea: Em diagnóstico recente, o ex-presidente foi identificado com câncer de pele inicial e necessita de acompanhamento dermatológico contínuo.
Soluços e sequelas de cirurgia em 2018
A defesa também apontou que o ex-presidente sofre de soluços persistentes, que são considerados sequelas das múltiplas cirurgias que se submeteu após o atentado ocorrido em 2018. Esses soluços, segundo o laudo médico, podem provocar falta de ar e desmaios, levando Bolsonaro a internações.
- Os laudos mencionam atrofia parcial da parede abdominal, hérnias residuais, obstruções intestinais e dor abdominal recorrente.
- Além disso, há menção a efeitos psicológicos de longo prazo relacionados ao trauma do atentado.
Implicações para o cumprimento da pena
Com base nas condições complexas apresentadas, a defesa afirma que o cumprimento de pena em um estabelecimento prisional representaria um risco grave para a vida e a saúde de Bolsonaro. Argumentam que o sistema prisional brasileiro não tem a infraestrutura ou a capacidade técnica necessária para lidar com as exigências médicas do ex-presidente.
A discussão agora se concentra no STF, onde o acórdão do julgamento já foi publicado, e o processo contra Bolsonaro e outros sete aliados está na fase final de recursos. Com o prazo de embargos infringentes se encerrando na próxima segunda-feira (24/11), os próximos dias são cruciais para o futuro do ex-presidente.
O cenário também levanta debates sobre a eficácia do sistema penitenciário no Brasil e as condições de saúde de prisioneiros, especialmente quando envolvidos em casos de relevância nacional.
