O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a 11ª indicação feita por Lula à Corte durante seus três mandatos no Palácio do Planalto e representa um passo significativo na composição do STF, especialmente após a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro, onde a apresentação de um nome forte se tornou essencial.
Processo de Indicação e Sabatina
A escolha de Messias por Lula foi confirmada pelo Metrópoles, revelando que o nome do atual AGU ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, aprovada pelo plenário da Casa. A trajetória de Messias já é marcada por sua confiança junto ao governo; ele atuou nos governos do Partido dos Trabalhadores desde o mandato de Dilma Rousseff, onde exerceu funções cruciais, como subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Histórico de Indicações de Lula ao STF
Todos os nomes anteriores indicados por Lula foram chancelados pelo Senado. A lista de indicações é extensa e inclui nomes de destaque como Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, com as seguintes nomeações feitas ao longo de seus mandatos:
1º mandato
- Cezar Peluzo – 2003
- Ayres Britto – 2003
- Joaquim Barbosa – 2003
- Eros Grau -2004
- Cármen Lúcia – 2006
- Ricardo Lewandowski – 2006
2º mandato
- Menezes Direito – 2007
- Dias Toffoli – 2009
3º mandato
- Cristiano Zanin – 2023
- Flávio Dino – 2023
- Jorge Messias – 2025
A indicação de Jorge Messias vem em um momento onde a construção de maior representatividade na Corte e a manutenção de alianças estratégicas no Senado se tornam cruciais. O AGU deve colaborar com a gestão de Lula sobre diversos temas polêmicos, como a reação do governo à recente derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
A Transição no STF e a Aposentadoria de Barroso
A saída do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro, deixou sua vaga em aberto junto ao STF e intensificou especulações sobre novas nomeações. Na despedida, Barroso manifestou seu sentimento de dever cumprido e os desafios enfrentados ao longo de sua trajetória na Justiça. À medida que o governo Lula tenta construir uma Corte mais alinhada com sua visão, a indicação de Messias é vista como uma escolha estratégica.
Se aprovado, Jorge Messias, que possui 45 anos, poderá permanecer na Corte até 2055, considerando os critérios de aposentadoria compulsória, o que representa um investimento de longo prazo na composição do STF por parte da administração Lula.
Expectativas e Desafios da Nomeação
O ambiente político ao redor da indicação de Messias está carregado de expectativas e possíveis adversidades. Fontes próximas ao presidente mencionaram que a demora na escolha foi motivada pela necessidade de equilibrar interesses no Senado, especialmente considerando a forte concorrência entre Messias e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar da pressão para incluir uma mulher na composição do STF, o presidente Lula não indicou essa possibilidade neste momento, mantendo uma forte amizade política e operacional com Pacheco e Alcolumbre.
Com a votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, tendo sido aprovada com uma margem muito apertada, o governo Lula pode enfrentar um cenário desafiador na sabatina de Messias, pois um possível revés nesta negociação poderia representar um precedente histórico negativo, já que apenas cinco indicações foram rejeitadas na história do país desde a redemocratização.
Conclusão
A indicação de Jorge Messias ao STF marca um importante passo no governo Lula, refletindo não apenas suas escolhas estratégicas, mas também as pressões políticas enfrentadas no contexto atual. À medida que avança o processo de sabatina, a atenção do país voltará ao Senado, onde alianças e decisões fundamentais moldarão o futuro do mais alto tribunal brasileiro.
