O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, enviou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos municipais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A iniciativa busca promover a inclusão social no âmbito da administração pública local.
Ciente do Dia da Consciência Negra, projeto visa ampliar a representatividade
O projeto se aplica ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo município. Além disso, inclui processos seletivos simplificados para recrutamento de pessoal.
Segundo Silvio Mendes, a política afirmativa é fundamental para combater desigualdades. “Comemorando o Dia da Consciência Negra, estamos enviando à Câmara de Teresina, um projeto de lei para que se reserve 20% das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos simplificados municipais para as pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, os que mais sofrem com as desigualdades sociais”, afirmou.
Objetivo de promover inclusão e igualdade de oportunidades
A proposta busca garantir a igualdade de oportunidades na oferta de cargos públicos, considerando a histórica exclusão de grupos minoritários no mercado de trabalho. A iniciativa, assinada em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, representa um avanço na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Repercussões e expectativas
Especialistas avaliam positivamente a medida, que pode servir de exemplo para outros municípios. “Reservas de vagas em concursos públicos são um passo importante para promover a diversidade no serviço público e reduzir desigualdades estruturais”, comenta a socióloga Alexandra Lima, professora da Universidade Federal do Piauí.
A expectativa é que o projeto seja aprovado rapidamente na Câmara de Teresina para que seja homologado o quanto antes, ampliando a representatividade de minorias no funcionalismo municipal.
