Na última terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, membro do partido Republicanos da Paraíba, se manifestou sobre as críticas recebidas pelo deputado Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Antifacção. O projeto, de autoria do governo, visa combater o crime organizado no Brasil, mas tem gerado polêmicas, especialmente em meio às críticas direcionadas por integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) ao relator, que é da oposição e possui vínculos com o governo de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.
A escolha técnica do relator
Em entrevista à Globo News, Motta defendeu a escolha de Derrite para relatar o projeto, ressaltando sua experiência como secretário de Segurança em um dos estados mais importantes do país. “A escolha do Derrite se deu de maneira técnica, ele está há 20 anos no enfrentamento ao crime organizado. Ele teve o papel de construir seu relatório, apesar de todos os ataques e narrativas políticas construídas por filiados ao partido do presidente Lula, que não quiseram discutir o mérito da matéria”, afirmou Motta.
A defesa do projeto como benefício nacional
Durante a conversa, Motta tentou desassociar a discussão do projeto de uma possível disputa eleitoral. “A proposta da Câmara é boa para o Brasil, e não deve agradar a um lado ou a outro. Essa polarização cansa a sociedade”, destacou. Ele enfatizou que o momento é de discutir o projeto em si e não de se envolver em debates eleitorais, que devem ser focados no próximo ano, quando haverá eleições.
Colocação na pauta da Câmara
A sessão da Câmara na qual o projeto seria votado tinha como único item na pauta a proposta Antifacção. Já foram apresentadas cinco versões da iniciativa por Derrite, e surgiram preocupações quanto a novas alterações induzidas pela pressão de governos e bolsonaristas sobre o relator.
Por outro lado, o clima entre governistas e opositores é tenso. Alguns membros da base do governo estão insatisfeitos com a forma como o projeto aborda o papel da Polícia Federal (PF) e o financiamento da corporação. Enquanto isso, a oposição busca incluir no debate a equiparação dos crimes cometidos por integrantes de facções às ações de terroristas, um ponto que, até o momento, não foi acolhido na versão atual do relatório.
Debate sobre a Lei Antiterrorismo
Motta afirmou ser contra a alteração da Lei Antiterrorismo, mesmo com a tentativa da oposição de incluir essa discussão no plenário. “O relator entendeu que o melhor caminho é criar uma nova lei, que estamos chamando de Marco Legal de Enfrentamento ao Crime Organizado”, explicou. Ele deixou claro que não se trata de interferir em outra legislação, mas sim de propor um novo marco com penas mais severas para o crime organizado.
O relator Derrite, até o momento, não apresentou um relatório que classifique formalmente facções como terroristas, mas fez menções em versões anteriores que equiparavam penas de crimes organizados às de terrorismo, o que provocou reações negativas. Pressionado pela base do governo, que temia repercussões negativas sobre investimentos, ele recuou e decidiu não alterar mais a Lei Antiterrorismo.
Críticas e comparações indesejadas
Motta também se manifestou em relação a críticas de membros do governo, que alegaram que o texto enfraqueceria a PF e poderia blindar criminosos. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, chegou a comparar o texto do relator à PEC da Blindagem, o que incomodou Motta. “Confundir essa votação com aquele momento não é correto. A PEC das Prerrogativas foi uma resposta a interferências ao exercício do mandato parlamentar”, declarou o presidente da Câmara.
Impacto de operações policiais
Além disso, Motta comentou sobre a recente operação que resultou na prisão do presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. Ele afirmou que tal operação não influenciaria a votação do projeto. “Essa tratativa ocorreu há alguns dias e a operação era sigilosa. Acreditamos na imparcialidade das instituições brasileiras e que a apuração será justa”, concluiu.
Com esse cenário complexo, a votação do projeto Antifacção ocorre em meio a tensões políticas significativas que refletem a polarização do atual momento brasileiro. A expectativa é que o debate se intensifique nas próximas sessões, enquanto cada lado busca aprovar suas visões e interesses em meio ao conturbado ambiente legislativo.
