Na terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal paga a parcela de novembro do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos, a média sobe para R$ 683,28. O programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá cerca de 18,65 milhões de famílias neste mês, com um gasto de R$ 12,69 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Benefícios e adicionais do Bolsa Família
Além do benefício base, há o pagamento de três adicionais. A renda variável nutricional paga seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês com até seis meses para garantir a alimentação infantil. O programa também concede um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), além de pagamentos adicionais de R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e de R$ 150 para crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família no modelo tradicional ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas digitais do banco.
Pagamento unificado e municípios beneficiados
Desde a sexta-feira (14), o pagamento foi realizado de forma unificada para 735 cidades, independentemente do final do NIS. Essa medida beneficiou moradores de 497 municípios do Rio Grande do Sul, todos os 22 do Acre, além de cidades em sete estados: Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Piauí, Roraima e Amazonas. Entre os municípios paranaenses, está Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu 90% de destruição por tornado.
Os municípios beneficiados por chuvas, estiagens ou com povos indígenas vulneráveis tiveram pagamento antecipado. A lista completa está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social.
Alterações na regra de proteção e Lei 14.601/2023
Desde o ano passado, o desconto do Seguro Defeso foi eliminado para beneficiários do Bolsa Família, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o programa. A medida garante que pescadores artesanais que não podem atuar durante a piracema recebam o benefício.
Regra de proteção em novembro
Cerca de 2,42 milhões de famílias estão na regra de proteção neste mês, permitindo que aquelas com membros em emprego ou melhoria de renda recebam metade do benefício por até dois anos. Desde junho, essa permanência foi reduzida de dois para um ano para quem entrou na transição a partir de então, enquanto quem entrou até maio mantém o direito por dois anos.
Auxílio Gás não será pago neste mês
O Auxílio Gás, benefício destinado às famílias cadastradas no CadÚnico, não será depositado em novembro, uma vez que a quantia é paga a cada dois meses. O próximo pagamento ocorre em dezembro. Para receber, a família precisa estar no CadÚnico e contar com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade é dada às mulheres responsáveis pela unidade familiar ou vítimas de violência doméstica.
Mais informações e o calendário completo do Bolsa Família para novembro podem ser consultadas no site da Agência Brasil.
