O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (15) uma ordem executiva que visa melhorar o sistema de acolhimento infantil do país. A iniciativa busca modernizar o atual sistema de proteção, fortalecer parcerias com organizações religiosas e assegurar a participação de famílias que respeitam sinceras convicções religiosas.
Reformas no sistema de acolhimento e proteção às famílias de fé
Segundo o documento assinado, o objetivo é enfrentar problemas como sobrecarga de trabalhadores e sistemas de informação antiquados. A ordem destaca ainda que a política atual, que exclui famílias por motivos religiosos, é prejudicial às crianças necessitadas de lares seguros e amorosos.
Desafios e controvérsias
A decisão ocorre em um momento de conflito legal sobre o papel da religião na adoção e acolhimento. A Alliance Defending Freedom (ADF), grupo legal que representa famílias cristãs impedidas de atuar como cuidadores por motivos religiosos, celebrou a medida. A organização já atua em ações judiciais em estados como Vermont e Oregon, defendendo direito de famílias com convicções tradicionais a exercerem função de cuidadores.
Recentemente, famílias como os Casais Wuoti e Gantt tiveram suas licenças revogadas por expressarem crenças contrárias à mudança de sexo e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerados motivos suficientes pelos órgãos estaduais para rejeitá-las como cuidadores. A ADF afirma que essas ações são discriminatórias e que a nova ordem pode ajudar a proteger essas famílias.
Johannes Widmalm-Delphonse, advogado da ADF, declarou que espera que a ordem executiva incentive os estados a priorizar o melhor interesse das crianças, acolhendo mais famílias de diferentes crenças e evitando que elas fiquem desassistidas em instalações inadequadas, como hospitais e delegacias.
Parcerias e políticas futuras
Trump orienta os departamentos de Saúde e Serviços Humanos, a Força-Tarefa de Fé da Casa Branca e outros órgãos a promoverem ações contra políticas locais que inibam a participação de indivíduos ou organizações com convicções religiosas legítimas em programas federais de proteção à criança.
A ordem também prevê ampliar as parcerias entre agências governamentais e organizações religiosas e instituições de fé, buscando oferecer mais opções de lares acolhedores para crianças em situação de risco. Segundo Widmalm-Delphonse, é difícil prever como os órgãos estaduais responderão, mas ele acredita que a medida, aliada às ações judiciais em andamento, poderá modificar práticas consideradas discriminatórias contra famílias de fé.
O caminho a seguir
O especialista ressaltou que abrir o sistema de acolhimento para famílias de diferentes religiões é uma estratégia que beneficia tanto as crianças quanto as famílias. “Quando se prioriza o interesse da criança, tudo funciona melhor”, afirmou, reforçando que a política deve ser inclusiva e voltada para o bem-estar de quem necessita de um lar.
O Ministério de Saúde e Serviços Humanos informou que deverá divulgar em breve detalhes sobre a implementação da medida, com a expectativa de que as mudanças entrem em vigor nos próximos meses, favorecendo uma abordagem mais pluralista e acolhedora no sistema de assistência social.
