Uma nova fase da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF) trouxe à tona um grande esquema de corrupção envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dois ex-altos dirigentes que estiveram à frente da gestão previdenciária durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro agora são alvos das investigações, que apuram um esquema bilionário de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso preventivamente, enquanto o ex-ministro da Previdência, José Carlos Oliveira (também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade), enfrenta investigações e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
Os detalhes da investigação e as prisões
As medidas foram determinadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado encontrou indícios suficientes para concluir que tanto Oliveira quanto Stefanutto contribuíram para a formação e a proteção do esquema fraudulento. A expectativa da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) é que as fraudes tenham causado um prejuízo superior a R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, envolvendo diversas associações e sindicatos na prática ilícita.
José Carlos Oliveira, que atuou como ministro da Previdência e do Trabalho durante o governo de Jair Bolsonaro, é visto pela PF como uma figura central na manutenção do esquema. De acordo com a investigação, ele teria recebido subornos e autorizado repasses à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem a devida comprovação dos beneficiários—a documentação exigida nos convênios com o INSS.
A trajetória de José Carlos Oliveira e as acusações de corrupção
Oliveira possui uma longa carreira no INSS, iniciada em 1985, e ocupou diversos cargos relevantes até se tornar ministro. Durante um depoimento à CPI do INSS, ele negou qualquer irregularidade, atribuindo a responsabilidade por possíveis desvios a “entidades externas”. Ele ressaltou a necessidade de responsabilizar eventuais servidores envolvidos, sem generalizar as atitudes de todos os colaboradores.
Conforme as decisões do STF, mensagens interceptadas revelam que Oliveira agradeceu por “valores indevidos” recebidos, e sua administração no INSS está diretamente ligada a irregularidades que totalizam R$ 15,3 milhões em liberações à Conafer.
A prisão de Alessandro Stefanutto e suas implicações
Alessandro Stefanutto, um jurista reconhecido e servidor de carreira, também se vê envolvido nas investigações. Sua gestão à frente do INSS é acusada de ter proporcionado a legalidade para o esquema fraudulento. Ele foi eleito em 2023, após articulações políticas que visavam unir conhecimento técnico a uma sensibilidade política. No entanto, sua própria atuação foi posta sob a lupa da PF, que o acusa de autorizar, de forma irregular, descontos em massa a favor de entidades sindicais, mesmo diante de pareceres contrários.
Stefanutto foi preso preventivamente na última quinta-feira e teve 63 mandados de busca e apreensão expedidos em vários estados do Brasil. A defesa do ex-dirigente afirmou que seu cliente colaborou plenamente com as investigações e classificou a prisão como “ilegal”. Stefanutto também se apresentou como um defensor da legalidade das operações do INSS.
O escândalo e suas consequências políticas
A Operação Sem Desconto teve início em 2023, revelando que diversas entidades sindicais e associações firmaram acordos fraudulentos com o INSS para realizar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. A CGU constatou que cerca de 70% das entidades autorizadas não apresentaram a documentação adequada ao INSS, levantando sérias questões sobre a confiabilidade do sistema previdenciário.
O caso gerou uma crise política no Ministério da Previdência, culminando no afastamento de Stefanutto e na saída de Carlos Lupi do cargo. O novo ministro, Wolney Queiroz, enfrenta um cenário complexo enquanto a PF apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato previdenciário e lavagem de dinheiro, que envolvem também o lobista Antônio Carlos Antunes Camilo, já detido.
O que se espera agora é uma resposta do sistema judicial e das autoridades, para que os responsáveis por essa fraude bilionária no INSS sejam punidos e a confiança da população no sistema previdenciário seja restaurada.
