O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se prepara para retomar nesta quinta-feira, às 15h, o julgamento de Bruno Henrique, jogador do Flamengo. A sessão será dedicada unicamente à finalização dos votos sobre as acusações que pesam contra o atleta, que foi suspenso na última segunda-feira após o auditor Marco Aurélio Choy ter pedido vistas do processo, quando a votação estava 1 a 0 favorável à redução da pena original de Bruno.
A condenação inicial e os detalhes do caso
No início de setembro, Bruno foi inicialmente condenado em primeira instância a cumprir 12 jogos de suspensão e a pagar uma multa de R$ 60 mil, após ser acusado de ter forçado um cartão amarelo em benefício de apostadores. Essa situação gerou uma série de questionamentos sobre a ética no esporte e a integridade das competições. Segundo o relator do caso, Sérgio Henrique Furtado Coelho Filho, a pena foi mitigada para o jogador, com a proposta de absolvição no artigo 243-A, referente à influência no resultado da partida, mas com a condenação no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), resultando na multa de R$ 100 mil.
As implicações da suspensão e o contexto do jogo
A condenação de Bruno Henrique, que recebeu o cartão amarelo em um jogo contra o Santos no dia 1º de novembro de 2023, levantou discussões sobre a manipulação de resultados e a responsabilidade dos atletas. O auditor Alcino Guedes comentou que o caso se referia a um descumprimento geral das regras da competição, sem uma infração específica que resultasse em suspensão. Essa decisão contradiz a posição de alguns juízes que entendem que a prática adotada por Bruno implicaria comparação com manipulações de resultado.
Vale ressaltar que, além do jogador do Flamengo, quatro atletas amadores em ligação com a aposta foram condenados: o irmão de Bruno, Wander Nunes Pinto Junior, recebeu 12 partidas de suspensão, enquanto outros três foram punidos com suspensões que variam de 6 a 14 jogos.
Motivos da investigação e as evidências coletadas
O caso de Bruno Henrique é considerado grave, especialmente pelas suas possíveis repercussões legais. Desde agosto do ano passado, as movimentações financeiras e os padrões de apostas em cartões envolvendo o jogador já estavam sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público do Distrito Federal. A análise desses dados revelou um aumento significativo nas apostas relacionadas ao cartão amarelo que Bruno recebeu.
A defesa do jogador alegou que o Flamengo não saiu prejudicado e que a orientação dada ao atacante para receber o cartão foi uma estratégia para preservar sua presença no próximo jogo, algo que contrasta com as alegações que tentam mostrar uma manipulação intencional.
Futuras ações e possíveis consequências
Após a finalização do julgamento, tanto a defesa quanto a Procuradoria têm o direito de recorrer da decisão. Caso a punição se mantenha, isso poderá afetar a participação de Bruno Henrique em outras competições, incluindo a Libertadores, uma vez que a CBF precisaria notificar a FIFA para que a pena fosse estendida a este torneio.
Na eventualidade de uma condenação mais severa em instâncias superiores, os valores para possível punição podem variar e incluir a prisão, dado que Bruno Henrique também é réu na Justiça Comum por estelionato e fraude em competição esportiva, com penas que podem chegar a 17 anos de prisão.
O Pleno do STJD é a última instância esportiva dentro do país, mas as partes envolvidas ainda podem levar o caso a órgãos internacionais, como a Corte Arbitral do Esporte (CAS), caso não fiquem satisfeitas com a decisão final.
As implicações deste caso se estendem além do futebol, questionando a integridade não apenas dos jogadores, mas de todo o sistema de apostas associado ao deporte. O desfecho deste julgamento poderá influenciar futuras legislações e regulamentos em relação à ética esportiva e ao envolvimento de jogadores em apostas.
