Em meio à intensa discussão sobre as mudanças climáticas e a degradação ambiental, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, se transformou em um palco para as vozes dos povos indígenas. Um dos principais focos das lideranças locais é a urgência da demarcação de terras indígenas (TIs), um tema que permeia as negociações e a agenda climática da conferência.
A importância da demarcação de terras indígenas
Lideranças indígenas afirmam que a legalização das terras é fundamental para preservar a floresta e mitigar as emissões de CO2. Estudos recentes corroboram essa afirmação, evidenciando que a presença de comunidades indígenas em um território reduz significativamente o risco de desmatamento na Amazônia. Para os ativistas, garantir a demarcação é um passo decisivo não apenas para a preservação ambiental, mas também para a proteção das culturas e modos de vida tradicionais.
Durante as discussões, Ângela Kaxuyana, uma representante da comunidade, enfatizou: “Não podemos discutir a crise climática sem abordar a existência dos povos indígenas isolados e de todos os povos indígenas”. O sentimento de urgência é compartilhado entre diversos grupos presentes no evento, que esperam que o reconhecimento de seus direitos seja refletido nas decisões da COP30.
A pressão por demarcações avança na COP30
Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), houve um leve avanço nas demarcações nos últimos três anos. No entanto, a insatisfação ainda é palpável, especialmente entre etnias isoladas. Em protesto realizado na COP30, representantes do povo Kaxuyana reivindicaram que o presidente Lula homologue a TI Kaxuyana Tunayana, destacando a necessidade de ações concretas imediatas.
Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, compartilhou otimismo ao afirmar que espera poder anunciar novas demarcações antes do final da conferência. Contudo, ele reconheceu os desafios burocráticos que podem atrasar esses processos.
O dilema do marco temporal e as consequências
Desde 2023, uma nova cláusula introduzida pela legislação brasileira, conhecida como cláusula do marco temporal, se tornou um obstáculo. Essa regra estabelece que o direito à terra se limita apenas às comunidades que ocupavam a área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Isso cria conflito sobre a demarcação e poderá envolver indenizações a ocupantes não indígenas, complicando ainda mais o cenário.
A advogada Carolina Ribeiro Santana, do Observatório dos Povos Isolados, ressaltou a complexidade envolvendo a demarcação e a importância de conscientizar as autoridades sobre a vulnerabilidade climática das comunidades isoladas. “Eventos climáticos extremos ganham visibilidade somente quando afetam grandes populações urbanas, mas uma comunidade inteira pode estar em risco e não ser ouvida”, disse ela.
Visibilidade e transparência nas demandas indígenas
Os indígenas também se mobilizaram para aumentar a visibilidade de suas demandas. Durante a COP30, alguns membros da comunidade Kaxuyana usaram camisetas com frases exigindo a demarcação de suas terras, tornando sua presença ainda mais impactante e visível. Até mesmo os discursos em eventos do MPI foram reforçados com dados científicos recentes que mostram a relação direta entre a presença indígena e a conservação da floresta.
Enquanto isso, a contabilidade de emissões de gases do efeito estufa apresentada pelo Brasil à ONU classifica áreas protegidas como “emissões negativas”, significando que a preservação de florestas contribui para a redução de CO2 no ambiente. Portanto, a legitimidade das terras indígenas não é apenas uma questão de justiça social, mas uma estratégia vital para enfrentar as mudanças climáticas.
Concluindo, a presença forte e articulada dos povos indígenas na COP30 não é apenas um clamado por reconhecimento e respeito, mas também uma chamada à ação, demonstrando que a proteção das terras indígenas é crucial para a saúde do planeta. A conferência, que atraiu a atenção global, deve servir de catalisador para mudanças concretas e sustentáveis em prol de quem realmente cuida da floresta. O futuro das TIs e da conservação ambiental no Brasil pode muito bem depender da resposta às suas demandas nesta e nas próximas conferências.
O repórter Rafael Garcia viajou a Belém a convite da Motiva.
