Depois do devastador tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, na última sexta-feira (7), o governo federal anunciou a liberação de R$ 25 milhões em recursos emergenciais. A ação visa acelerar a reconstrução das estruturas públicas, moradias e a recuperação do bem-estar da população afetada, que teve 90% de sua área urbana impactada pelo fenômeno climático.
Reconhecimento da calamidade e ações emergenciais
A partir de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo reconheceu a situação de calamidade pública em caráter sumário por meio de portaria publicada em 8 de novembro. Essa medida permite a atuação conjunta de órgãos federais para socorro e assistência humanitária, além do levantamento de dados para orientar as ações de reconstrução.
O Ministério da Integração Regional e a Defesa Civil Nacional enviaram equipes de profissionais para mapear a área e coordenar o apoio às vítimas, além de monitorar condições meteorológicas. Foram aprovados dois planos de trabalho para obras de reconstrução, totalizando o valor de R$ 25 milhões.
Reconstrução de estruturas e serviços essenciais
O montante destina-se ao reparo de infraestrutura pública, incluindo a reconstrução do terminal rodoviário, de um centro cultural, do barracão de equipamentos municipais e de uma escola municipal que foi parcialmente destruída. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil solicitou prioridade na liberação dos recursos, que devem ser utilizados em até 180 dias para elaboração dos projetos e contratos de serviços.
Energia e telecomunicações em recuperação
O Ministério de Minas e Energia coordena a recuperação do fornecimento de energia elétrica, que já foi restabelecida em 99% dos domicílios, comércio e indústrias da cidade. No entanto, 90 mil unidades consumidoras em 18 municípios ainda enfrentam dificuldades de abastecimento.
Já as operadoras de telecomunicação, como Vivo, Claro e Tim, trabalham para normalizar os serviços de internet e telefonia. A Tim inclusive habilitou a função roaming em 24 municípios, incluindo Rio Bonito do Iguaçu, para garantir comunicação à população.
Ações de apoio social e alimentação
Para atender à população, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social distribuíram 1.500 cestas de alimentos de 25 kg aos moradores afetados, com possibilidade de ampliação conforme a demanda. Outras 750 cestas foram doadas a uma cozinha solidária que atua na região.
O Ministério da Saúde enviou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde e iniciou ações de reforço na rede de saúde local, incluindo apoio psicológico e levantamento das unidades afetadas. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social trabalha na organização de abrigos, cadastramento de famílias e distribuição de alimentos, além da unificação dos pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Preparação para novas datas do Enem e apoio financeiro
O Ministério da Educação avalia uma possível nova data para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi afetado pelo desastre. Além disso, órgãos como a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogam por quatro meses o pagamento de tributos e dívidas referentes à situação de calamidade de Rio Bonito do Iguaçu.
O Banco Central e a Caixa Econômica Federal atuam na liberação do saque do FGTS Calamidade, além de auxiliar na doação de computadores e facilitar o atendimento às vítimas. O Ministério do Trabalho e Emprego também oferece parcelas extras do seguro-desemprego e suspende temporariamente recolhimentos de FGTS para empregadores locais.
Por fim, o Incra realiza levantamento dos prejuízos em assentamentos de reforma agrária, que incluem perdas em moradias, lavouras, animais e estruturas comunitárias, agravadas pelos efeitos do tornado.
Mais informações podem ser acessadas na Fonte oficial.
