Segundo declarações do representante do Ministério da Fazenda, o governo tem condições de acompanhar de perto o desempenho financeiro das empresas beneficiadas por programas de incentivo fiscal. A intenção é evitar ações que possam inviabilizar os objetivos dessas ações, além de assegurar a fiscalização de benefícios indevidos, promoções e uso de recursos públicos alinhados aos propósitos originais.
Equilíbrio entre fiscalização e incentivo
Na avaliação do Ministério da Fazenda, o acompanhamento contínuo permite que o governo elimine práticas ilícitas sem prejudicar o incentivo fiscal, que é fundamental para o estímulo às empresas. “Hoje, a Fazenda tem condição de acompanhar o desempenho financeiro dessas empresas para que não haja medidas que inviabilizem o programa, que não é nosso interesse, e também exercer as fiscalizações devidas contra benefícios indevidos”, afirmou um representante do órgão, em declaração recentemente publicada.
O objetivo é evitar abusos que possam comprometer a sustentabilidade do programa, além de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e benéfica ao desenvolvimento econômico. Assim, a gestão busca equilibrar estímulos com controle, promovendo um ambiente favorável à competitividade empresarial.
Controle de benefícios e transparência
Segundo a fonte, ações de fiscalização incluem monitoramento de promoções e o uso de incentivos fiscais para assegurar sua correta aplicação, evitando desvios que possam prejudicar o funcionamento do programa. A iniciativa também visa proteger o próprio sistema de incentivos, promovendo maior transparência e accountability.
Reforço na fiscalização
O governo pretende intensificar as ações de fiscalização e uso de tecnologia para detectar possíveis irregularidades, garantindo que os benefícios fiscais sejam direcionados a atividades compatíveis com os objetivos do programa. “Nosso papel é acompanhar a performance dessas empresas e fiscalizar o uso dos recursos públicos para evitar qualquer distorção”, ressaltou o representante.
Perspectivas futuras
Especialistas apontam que esse equilíbrio entre fiscalização rigorosa e estímulo às empresas é essencial para o sucesso dos programas de incentivo fiscal, especialmente em tempos de demandas por maior transparência na gestão pública. O governo também avalia a implementação de novas medidas para aprimorar esse acompanhamento.
A iniciativa sinaliza uma tentativa de aprimorar a gestão de benefícios fiscais e fortalecer a relação entre setor público e privado, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que os objetivos do programa sejam atingidos sem prejuízo às empresas beneficiadas.
