No cenário político atual, o projeto Antifacção, que visa aprimorar as legislações relacionadas ao combate a organizações criminosas, tem gerado intenso debate entre os governadores e a cúpula do Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi solicitado a alinhar a proposta, relatada pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, em um esforço para evitar que o projeto seja arquivado ou considerado inconstitucional.
A importância do diálogo entre os Poderes
Durante uma reunião realizada nessa terça-feira, os governadores de diversos estados, entre eles Ronaldo Caiado (Goiás), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Celina Leão (vice-governadora do Distrito Federal), enfatizaram a necessidade de um diálogo mais profundo e solidário entre os poderes legislativo e judiciário. Um dos participantes da reunião ressaltou que os governadores pediram a Motta que ele “arredondasse melhor a bola”, uma metáfora comum no futebol, sugerindo que ele trabalhasse para facilitar a aprovação do projeto no Senado.
Adiar a votação para um consenso maior
Os governadores, em um tom unânime, sinalizaram a vontade de adiar a votação do projeto. A ideia é que haja mais tempo para discutir a proposta com outros Poderes da República e especialistas em segurança pública. “Teve um grande pedido para que esses projetos não sejam votados de maneira tão rápida. Não nos interessa em nada aprovar uma proposta que vai ficar parada no Senado ou ser considerada inconstitucional”, afirmou o governador Cláudio Castro. Essa preocupação gira em torno da possibilidade de que uma legislação mal elaborada não apenas não consiga ser aprovada, mas também enfrente barreiras legais que a impeçam de ser implementada.
Construindo um pacto nacional
Durante o encontro, Celina Leão sugeriu a formação de um “grande pacto nacional” para que um texto consensual seja construído, enquanto Caiado pressionou por um período maior de discussão para amarrar um projeto “mais robusto”. Nesta fase, os governadores mostraram-se relutantes em fazer sugestões específicas sobre o conteúdo do texto, embora tenham concordado com a manutenção de Derrite como relator da proposta.
Sugestões e mudanças no projeto
Os governadores também trouxeram para a mesa sugestões de adição ao projeto Antifacção. Entre as propostas estava a ideia de proibir a audiência de custódia para criminosos reincidentes e de reduzir a maioridade penal. Contudo, essas ideias não foram acatadas no quarto relatório de Derrite, divulgado na noite de quarta-feira. Para alguns governadores, essas medidas poderiam fortalecer o texto, mas a necessidade de um consenso prevalece.
Expectativas para os próximos passos
Durante a reunião, Hugo Motta destacou que consultaria Derrite e as lideranças dos partidos para realizar os ajustes necessários na proposta. Apesar da aparente falta de acordo em relação ao texto, Motta se mostrou otimista, afirmando que, mesmo com pedidos de mudança e adiamentos na votação, ainda é possível chegar a um consenso. A nova previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira, mantendo a expectativa de que um acordo seja alcançado.
O desfecho desse processo legislativo ride em um equilíbrio delicado, onde as fraquezas da colaboração e do diálogo entre poderes serão testadas, e a eficácia de um projeto que aborda desafios tão prementes quanto a atuação de organizações criminosas será colocada à prova. O desfecho da votação do projeto Antifacção será um indicador não apenas da direção das políticas de segurança no país, mas também da capacidade do Brasil de construir um diálogo construtivo entre suas instituições.
