Nos últimos meses de 2025, o governo federal proibiu 25 marcas e lotes de azeite devido a fraudes como adulteração e presença de óleos não autorizados. Essas ações, coordenadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, visam garantir a segurança do consumidor brasileiro.
Principais motivos para a proibição de marcas de azeite
Segundo o Ministério da Agricultura, as razões mais comuns para a retirada de produtos do mercado incluem importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil, adulteração, falsificação, presença de óleos vegetais não autorizados, além de não cumprimento das exigências sanitárias e de rotulagem. A falta de licenciamento também é um fator frequente, assim como a origem ou composição duvidosa do azeite.
Como identificar azeites fraudulentos no supermercado
O Ministério da Agricultura recomenda que consumidores desconfiem de preços muito baixos ou de azeite vendido a granel, considerados sinais de adulteração. Além disso, é importante verificar se a marca já foi proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
Ferramentas de verificação disponíveis aos consumidores
A Anvisa oferece uma ferramenta digital onde o consumidor pode consultar o status de um produto: basta inserir o nome da marca no campo “Produto” neste link oficial. Para verificar se uma empresa possui registro no Ministério da Agricultura, é possível consultar o Cadastro Geral de Classificação (CGC) neste site.
Recomendações e cuidados na compra de azeite
Ao adquirir azeite, o ideal é evitar preços extremamente baixos e comprar de estabelecimentos confiáveis. Caso já tenha comprado um produto suspeito, o consumidor deve interromper o uso imediatamente e solicitar a troca, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Também é possível registrar denúncias no canal oficial Fala.BR.
Impacto das fraudes na saúde e na economia
Produtos adulterados ou falsificados podem conter substâncias nocivas à saúde e prejudicar a reputação do mercado nacional. A fiscalização contínua busca proteger o consumidor e aumentar a confiança no azeite nacional, além de evitar ganhos ilícitos que fragilizam o setor.
