O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso durante uma operação da Polícia Federal (PF) investigando um esquema de corrupção que envolveu o desvio indevido de aposentadorias e pensões, apresentando as propinas como honorários de consultoria. De acordo com as autoridades, Stefanutto utilizava diversas empresas de fachada, incluindo uma pizzaria, para ocultar os valores recebidos.
O esquema de corrupção
Segundo a PF, Stefanutto recebeu propina que variava de R$ 100 mil a R$ 250 mil por mês, com a maior parte dos repasses ocorrendo entre junho de 2023 e setembro de 2024. Investigadores afirmam que ficou evidente que, em troca de influência, ele recebeu pagamentos de forma recorrente através de diversas empresas fictícias, como um escritório de advocacia e uma imobiliária. Essa prática caracteriza um processo de lavagem de dinheiro, onde os valores eram disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica.
Chip de provas e defesa
A Polícia Federal descobriu que os valores eram pagos por empresas ligadas ao operador financeiro do esquema, identificado como Cícero Marcelino. A defesa de Stefanutto declarou que o ex-presidente da autarquia pretende “comprovar sua inocência”, alegando que sua prisão foi “completamente ilegal” e que ele colaborou desde o início da investigação.
Em uma decisão recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou uma nova fase da Operação Sem Desconto. Nesta etapa, o foco se voltou para a atuação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que estava envolvida na realização de descontos associativos de forma irregular.
A investigação detalhada
A investigação levantou documentos indicando que a participação de Stefanutto no esquema começou com a facilitação jurídica para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2017, um ato necessário para que as entidades realizassem os descontos automáticos nas aposentadorias e pensões. A PF encontrou indícios de que ele exerceu um papel crucial como facilitador dentro do INSS, tendo sido Procurador-Chefe e, posteriormente, Presidente da autarquia.
Os impactos da corrupção no INSS
As evidências reunidas pela Polícia Federal apontam que Stefanutto integrou o núcleo político-institucional do esquema, cujo objetivo era garantir não apenas o funcionamento, mas também a impunidade das ações fraudulentas, atuando diretamente dentro do próprio órgão público. Ele avaliava e aprovava a manutenção dos convênios entre o INSS e a Conafer, mesmo após alertas técnicos que indicavam inconsistências nas listas de filiados e possíveis falsificações de autorizações de desconto.
O caso traz à tona a gravidade da corrupção dentro de instituições públicas que deveriam zelar pelos direitos dos cidadãos, especialmente em um órgão tão vital quanto o INSS. A revelação do esquema de propina não apenas afeta a credibilidade da instituição, mas também levanta preocupações sobre a possibilidade de que mais envolvidos possam estar ativamente participando de práticas ilícitas.
Próximos passos e repercussão pública
Com a prisão de Stefanutto e o andamento das investigações, a expectativa é que a Polícia Federal continue a traçar a rede de conexões e os envolvidos em práticas corruptas. Além disso, as reações públicas ao caso vêm em um momento em que a confiança nas instituições está sendo testada, e o clamor por transparência e responsabilidade é mais forte do que nunca.
A comunidade espera que as ações tomadas sejam contundentes e que os responsáveis por esse esquema fraudulento sejam punidos de acordo com a lei. O caso também serve como um lembrete da importância da fiscalização e controle rigoroso dentro de entidades governamentais, a fim de evitar que tal corrupção se repita no futuro.
A investigação continua, e novos desdobramentos podem surgir à medida que a operação avança e mais detalhes vêm à tona.
