A Justiça do Rio decretou a falência da Oi nesta semana, mas os credores da tele carioca já entraram com recursos para tentar reverter a decisão, visando uma solução mais célere para a recuperação financeira. Entre os principais credores estão Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa e Santander, que juntos têm cerca de R$ 4 bilhões a receber via fiança, além de fundos geridos pelo BTG e Oi Soluções, com valores menores.
Estratégia para evitar a falência e manter ativos
Segundo fontes envolvidas no caso, a intenção dos credores é evitar uma falência definitiva neste momento. A preocupação central é que os ativos da empresa, que estão à venda, têm pouco valor devido ao seu caráter de contratos de prestação de serviços, suscetíveis à descontinuidade. Atualmente, estão na lista de venda unidades como Oi Soluções (mercado corporativo), Serede (manutenção de rede) e Tahto (call center).
Recursos contra a decisão judicial
Na última terça-feira, Itaú e Bradesco recorreram para suspender a decisão de falência proferida pela 7ª Vara Empresarial do Rio, que prevê a transferência dos serviços nos próximos meses. A expectativa é que a segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio possa reverter a falência, até que a venda dos ativos seja concluída, como destacaram fontes próximas ao processo. Ambas as instituições defendem que a decretação precipitada da falência pode prejudicar a recuperação da empresa e os credores.
Críticas à venda de ativos
Uma das preocupações apontadas pelos credores é a decisão da juíza Simone Gastesi, que determinou a indisponibilidade de recursos provenientes das vendas de bens na segunda recuperação judicial, alegando risco de insegurança jurídica. Essa medida, de acordo com fontes, pode gerar dificuldades na arrecadação de recursos futuros, além de potencialmente reverter vendas já realizadas. A magistrada destacou a necessidade de garantir que as alienações de bens sejam impugnáveis, em incidente separado.
Ativos e valores estimados
Segundo a juíza, os principais ativos da Oi que foram vendidos ou onerados na segunda recuperação judicial incluem a rede de cobre, Oi Fibra (atualmente Nio), Oi TV e imóveis. A estimativa do valor total dos ativos varia entre R$ 20,1 bilhões e R$ 50,1 bilhões, conforme reforçam representantes do banco Itaú. O banco também destacou que mantém créditos de R$ 74,3 milhões fora do processo de recuperação, além de possuir participações societárias e reservas diversas, que poderiam ser utilizados para reorganização.
Impactos e perspectivas
Especialistas avaliam que a decisão de suspender a falência pode garantir maior estabilidade na continuidade das operações e evitar prejuízos adicionais a serviços essenciais, como redes de fibra e telefonia, que atendem áreas remotas no Norte e Nordeste. O Banco Bradesco reforça que a alienação de ativos, incluindo seus 7.877 imóveis avaliados em cerca de R$ 5,8 bilhões, contribuiria para uma reorganização patrimonial mais eficiente e menos danosa do que uma liquidação.
Por outro lado, a expectativa é de que o governo analise a situação, com o Ministério das Comunicações afirmando que irá avaliar a decisão judicial e seus impactos no setor. Uma fonte destacou que a venda de ativos e a preservação da recuperação judicial são essenciais para garantir a continuidade dos serviços e salvar empregos, cujo futuro ainda está incerto diante do processo.
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