A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ouvir nesta quinta-feira (13/11) Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Fidelis. Este advogado movimentou a impressionante quantia de R$ 10,4 milhões em transações financeiras entre 2023 e 2024 e é um dos alvos da investigação da Polícia Federal (PF) relacionada ao esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados, revelado pelo portal Metrópoles.
O esquema de fraudes no INSS
Segundo documentos juntados ao inquérito da Polícia Federal, os valores movimentados por Eric Fidelis foram identificados em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A investigação aponta que o ex-diretor André Fidelis, demitido em julho do ano passado, atuou como o elo entre entidades suspeitas e a possibilidade de realizar os descontos de mensalidades associativas direto na folha de pagamento dos aposentados. Ele assinou 14 Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre 2023 e março de 2024, que possibilitaram essas fraudes.
Consequências da revelação
O escândalo do INSS, que veio à tona por meio de uma série de reportagens publicadas pelo Metrópoles a partir de dezembro de 2023, revelou que a arrecadação das entidades envolvidas nos descontos de mensalidade de aposentados aumentou expressivamente, atingindo a marca de R$ 2 bilhões em um ano. Esse crescimento alarmante ocorre enquanto as associações enfrentam diversas ações judiciais por fraudes nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles não só expuseram o esquema, mas também serviram como base para a abertura de inquérito pela Polícia Federal e fortaleceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). A Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril, culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi. Ao todo, 38 matérias do portal foram referenciadas pela PF na representação que iniciou este processo investigativo.
Próximos passos da CPMI
O colegiado da CPMI votará, além da oitiva de Eric Fidelis, cerca de 66 requerimentos, incluindo pedidos de quebra de sigilo bancário, telemático e fiscal de empresas e pessoas envolvidas no esquema fraudulento. A expectativa é que esses requerimentos ajudem a aprofundar a investigação e esclarecer ainda mais a magnitude das fraudes que afetam o sistema previdenciário brasileiro.
O que se espera é que com a oitiva de Eric e a coleta de mais informações através dos requerimentos apresentados, a CPMI consiga desvelar não apenas o funcionamento da fraude, mas também punir adequadamente os envolvidos e recuperar os valores desviados do INSS. A população brasileira, que depende da segurança e estabilidade do sistema previdenciário, aguarda ansiosamente por respostas.
O resultado das investigações poderá provocar mudanças significativas nas políticas de controle e operação do INSS, bem como gerar um movimento de conscientização entre os aposentados e pensionistas sobre a importância de monitorar suas deduções e a atuação das entidades que administram suas associações.
