Os bispos dos Estados Unidos determinaram oficialmente que hospitais católicos no país não podem realizar cirurgias de transição de gênero em indivíduos que se identificam como o sexo oposto, conforme anunciado nesta semana. A decisão foi tomada durante a plenária da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB), realizada em Baltimore, em 12 de novembro.
Diretivas que preservam a integridade do corpo humano
Por meio de uma nova orientação, os bispos afirmaram que, embora os profissionais de saúde católicos devam usar “todos os recursos disponíveis” para aliviar o sofrimento de pacientes com disforia de gênero, devem fazê-lo empregando “apenas aqueles meios que respeitem a ordem fundamental do corpo humano”. A medida reforça o que já havia sido manifestado em nota doutrinal de 2023, que orienta os provedores de saúde católicos a não participarem de procedimentos que visem transformar as características sexuais de uma pessoa.
Segundo a nova orientação, é moralmente aceitável remover ou suprimir parcialmente uma parte do corpo apenas em situações de doença ou mal-estar grave, não para mudança de sexo. “A prática de transformar sexualidades por meio de cirurgia viola a dignidade humana e contraria os ensinamentos da Igreja”, afirmou Dom William Lori, presidente da USCCB.
Reação de entidades e o posicionamento do Vaticano
A Associação Católica de Saúde dos Estados Unidos (Catholic Health Association) saudou as novas diretrizes, afirmando que elas reafirmam “a dignidade de todas as pessoas e seu direito à vida desde a concepção até a morte natural”. De acordo com a entidade, as regras “reiteram práticas clínicas atuais” e estão em consonância com o ensino católico, que não permite intervenções médicas que alterem as características sexuais sem uma condição clínica subjacente.
As orientações citam também o documento do Vaticano de 2024, Dignitas Infinita, que norteia a doutrina sobre diferenças sexuais, rejeitando estratégias que tentam obscurecer a distinção inalienável entre homem e mulher. Essa posição reforça a oposição à alteração de características sexuais por procedimentos cirúrgicos.
Contexto e reflexos políticos nos EUA
As previsões dos bispos americanos ocorrem em um momento de forte discussão nos Estados Unidos sobre o tema de direitos de pessoas transgênero. Nos últimos meses, a administração Trump revogou políticas que permitiam procedimentos de transição em hospitais públicos e privados, especialmente para menores de idade.
Durante janeiro de 2025, Trump assinou uma ordem executiva que proíbe hospitais vinculados ao sistema Medicare e Medicaid de realizar cirurgias de mudança de sexo ou administrar medicamentos para pessoas com menos de 19 anos. Uma análise da EWTN News revelou que, entre 2019 e 2023, cerca de 14 mil procedimentos de transição de gênero foram realizados em menores por hospitais nos EUA, incluindo várias instituições católicas.
Mesmo diante dessas políticas, os bispos reiteram sua posição de que os cuidados médicos devem respeitar a dignidade da pessoa, sempre em alinhamento com os princípios da doutrina católica. “Nossa prioridade é proteger a integridade do corpo humano e promover o bem comum à luz da moral cristã”, declarou Dom Joseph Naumann.
