O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou nesta quarta-feira (12) a criação de uma força-tarefa para fiscalizar empresas estatais federais que enfrentam dificuldades financeiras. A iniciativa vem após divulgação de um relatório do Tesouro Nacional que evidencia riscos às contas públicas devido à crise de nove empresas, incluindo os Correios, que vive sua pior fase histórica.
Foco na crise das empresas estatais
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, afirmou que a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) começará a realizar fiscalizações detalhadas nas entidades com maior gravidade fiscal e de gestão. A estratégia visa entender melhor a situação financeira e de governança dessas empresas, podendo posteriormente estender o monitoramento às 27 estatais federais não dependentes de recursos da União.
Empresas sob monitoramento
Entre as estatais com maiores dificuldades estão os Correios, Casa da Moeda, Infraero e companhias relacionadas às operações portuárias e de transporte. Segundo Vital, a força-tarefa inicialmente realizará diagnósticos fiscais e de governança das nove principais empresas em crise, incluindo Correios, que atravessam o maior desafio de sua história.
“A análise vai abordar cinco eixos temáticos: gestão, inovação, desempenho financeiro, gestão de pessoal e tecnologia da informação”, explicou o presidente do tribunal. A proposta é ampliar o escopo de fiscalização, incorporando aspectos de governança e experiência operacional.
Contexto atual e ações em andamento
A crise dos Correios, sinalizada pelo próprio Tribunal de Contas, já vinha sendo acompanhada por ações específicas, como auditorias presenciais para verificar irregularidades na gestão. Além disso, o tribunal realiza um plano de reestruturação da estatal, buscando avaliar e promover melhorias na sua administração.
Este momento de maior atenção às estatais ocorre após a divulgação de relatório que aponta riscos de aumento da dívida pública caso essas empresas não consigam se sustentar financeiramente. A crise envolve também ações judiciais contra empresas de vale-refeição francesas e a tentativa do governo de reverter decisões judiciais relacionadas à Oi, em situação de falência.
Impactos e perspectivas futuras
A iniciativa do TCU visa evitar que as dificuldades financeiras dessas empresas comprometam ainda mais as contas públicas e a gestão de recursos do Estado. A força-tarefa deve fornecer diagnósticos detalhados, possibilitando ao tribunal orientar ações corretivas e melhorias na governança dessas entidades.
O monitoramento intensificado é considerado uma medida fundamental para garantir a sustentabilidade financeira do setor estatal e evitar a perpetuação de crises que podem afetar toda a economia brasileira.
Mais detalhes sobre a força-tarefa e as ações do TCU podem ser acompanhados no site de O Globo.
