Nos últimos dias, duas propostas elaboradas no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visam concentrar no Palácio do Planalto o comando da resposta ao crime organizado, resultante da operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. Essas sugestões geraram um significativo mal-estar não apenas na Esplanada dos Ministérios, mas também dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT).
Propostas em debate
Uma das sugestões foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Pereira, e propõe a criação de uma “Aliança Contra o Crime pela Paz”. Essa iniciativa tem como objetivo coordenar as ações de segurança pública do governo e foi discutida com Lula em Belém no início da semana.
A segunda proposta, defendida por um grupo de juristas de esquerda liderado pelo ex-ministro Tarso Genro, sugere a criação de uma secretaria vinculada diretamente à Presidência da República. Essa ideia circulou amplamente entre ministros e lideranças petistas, causando tensão, uma vez que ambas as propostas implicam em um esvaziamento das funções do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O novo comando das ações de segurança pública seria assumido por outro ministro, como Rui Costa, da Casa Civil.
A reação governamental
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, Sidônio Pereira apresentou a ideia da “Aliança” em uma reunião no barco onde o presidente estava hospedado em Belém. Além de Lula e Sidônio, estavam presentes outras figuras políticas, como Rui Costa, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O ministro Lewandowski, segundo relatos, não ficou satisfeito com a proposta, mas optou por permanecer em silêncio.
Além de sentir que a proposta representava uma reprovação indireta à sua gestão durante a crise gerada pela operação em favelas do Rio, Lewandowski se viu confrontado com a “novidade” na presença do presidente. Essa mudança gerou descontentamento entre outros ministros e figuras proeminentes do PT, que consideram um erro colocar Rui Costa à frente da iniciativa, dado o histórico de sua gestão na Bahia, marcada por um crescimento significativo nas mortes causadas pela polícia durante seu mandato.
Consequências da proposta
Críticos levantam questões sérias sobre a eficácia de um novo comando sob a liderança de Rui Costa, especialmente à luz de um relatório do 17º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, que revelou que 11 das 20 cidades mais violentas do Brasil estavam localizadas na Bahia durante o último ano da gestão de Costa. Essa situação poderia levar a uma resposta negativa perante a opinião pública em relação às ações do governo federal nas áreas de segurança pública.
A possível criação da secretaria também levanta preocupações por evocar uma promessa anterior de constituir o Ministério da Segurança Pública, que nunca foi cumprida devido a discordâncias entre os indicados para a pasta, incluindo Flávio Dino e Lewandowski. Além disso, há um sentimento crescente de que esta nova proposta colocaria a responsabilidade pela segurança pública na esfera federal, quando, de acordo com alguns críticos, essa responsabilidade deve ser mantida pelo governo do Rio.
Enquanto isso, a discussão em torno dessas sugestões se intensifica, com juristas progressistas enviando uma carta ao presidente Lula solicitando a criação de uma Secretaria Especial da Presidência da República, que teria um secretário com prerrogativas ministeriais, estreitamente ligado à liderança de Lula. O conteúdo da carta causou desconforto em diversos segmentos do governo, incluindo juristas que lutaram pela libertação de Lula durante a Operação Lava Jato e que não assinaram a petição.
Conclusão
O clima de divisão e descontentamento dentro do governo não apenas reflete as tensões sobre como lidar com o crime organizado e a segurança pública, mas também destaca a fragilidade das alianças políticas em um governo que enfrenta a pressão de constituir uma resposta eficaz à crescente violência no Brasil. Este cenário cria um ambiente desafiador para Lula, cuja administração pode ser avaliada à luz de sua capacidade de gerir crises complexas e, ao mesmo tempo, manter a unidade entre as diferentes facções do seu governo.
