Um relatório divulgado pelo Ethics and Public Policy Center (EPPC) acusa a administração de Joe Biden de ignorar systemicamente a liberdade religiosa cristã, promovendo ações contrárias aos direitos de consciência de profissionais de saúde, empresas e organizações religiosas. O documento, publicado em 3 de novembro de 2025, analisa ações regulatórias do governo Biden em resposta a uma ordem executiva de Donald Trump de 2024 que buscava combater o viés anti-cristão no governo federal.
Práticas contrárias à liberdade religiosa sob Biden
Segundo o relatório, o governo Biden desconsiderou a liberdade religiosa ao implementar políticas voltadas à promoção de seus posicionamentos pró-aborto e pró-LGBTQI+, deixando de proteger direitos de consciência. Entre as principais alegações está a desmontagem de medidas de proteção a profissionais de saúde e organizações religiosas, além da ausência de respeito durante processos de elaboração de regras administrativas.
Ações do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS)
O relatório aponta que o HHS, sob Biden, eliminou a maior parte das menções à liberdade religiosa e a divisão responsável pela proteção à consciência, criada por administrações anteriores. O ex-secretário Xavier Becerra teria removido essas referências, ao mesmo tempo que o site do órgão listava, até 2024, ações relacionadas à proteção de direitos de saúde baseados na liberdade de crença — muitas delas relacionadas a abortos.
Além disso, o HHS buscou aplicar a proibição de discriminação por sexo na Lei de Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act) também para incluir identidade de gênero ou aborto, com a tentativa de manter uma abordagem de avaliação caso a caso de objeções religiosas, o que, segundo o relatório, enfraqueceu ainda mais a proteção à liberdade religiosa.
A postura do Conselho de Igualdade de Oportunidades no Emprego (EEOC)
De acordo com o documento, o EEOC tentou limitar as isenções religiosas às leis anti-discriminação, impondo obrigações a empregadores com base em leis como a de proteção às gestantes, que buscava obrigar organizações religiosas a oferecerem facilidades relacionadas ao aborto — movimento que resultou em ações judiciais por parte da Igreja Católica e outras entidades.
O relatório também critica o esforço do órgão para impor mandatos de uso de pronomes transgêneros e permiti o acesso a banheiros de acordo com a identidade de gênero, frequentemente derrubando pedidos de isenção religiosa em processos judiciais.
Perspectivas futuras e recomendações
O EPPC recomenda que o Congresso dos Estados Unidos aprove legislação específica para fortalecer a proteção da liberdade religiosa e que o governo revise regulações que possam ameaçar esses direitos. Os autores também sugerem que as ações do governo Biden representam um retrocesso às proteções conquistadas anteriormente e que, sem mudanças na legislação, futuras administrações poderiam continuar a desrespeitar direitos cristãos.
Ryan Anderson, presidente do EPPC e membro da Comissão de Liberdade Religiosa criada pelo ex-presidente Trump, afirmou que o documento evidencia a necessidade de uma maior atenção ao respeito às crenças religiosas nos processos administrativos governamentais.
Reações e contexto político
Especialistas apontam que a denúncia reforça o debate sobre o papel da religião no Estado e os limites das políticas públicas em assuntos sensíveis à fé. O relatório surge em um momento de polarização crescente, onde temas como aborto e direitos LGBTQI+ continuam a dividir opiniões no cenário político e social dos EUA.
Para mais detalhes, acesse a fonte original no site do EPPC.
