A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, nesta quarta-feira (5), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do tribunal. Ele substituirá o ministro Gurgel de Faria, cujo mandato termina no próximo dia 23.
Nova liderança na Ouvidoria do STJ
Na mesma sessão, também foi definido o nome do ministro Ribeiro Dantas, que ocupará o cargo de ouvidor substituto. Ambos os mandatos têm duração de um ano, podendo ser renovados.
Funções e importância da Ouvidoria
De acordo com a Resolução STJ/GP 9, de 18 de março de 2021, a Ouvidoria do STJ é responsável pelo diálogo com os cidadãos, recebendo reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios. Além disso, gerencia o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), respondendo a pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Segundo a Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, a unidade atua como canal de comunicação transparente entre o tribunal e a sociedade, contribuindo para a melhoria na prestação de serviços e fortalecimento da cidadania.
Para conhecer a página oficial da Ouvidoria do STJ, acesse esta URL.
Próximos passos e expectativas
A escolha do novo ouvidor reforça o compromisso do STJ com a transparência e o atendimento ao cidadão. O mandato de Reynaldo Soares da Fonseca será de um ano, com possibilidade de renovação, buscando aprimorar ainda mais o diálogo entre o tribunal e a sociedade brasileira.
