O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontra em um dilema crucial: decidir se atenderá ao pedido da oposição de unir o projeto de lei antiterrorismo, que visa equiparar facções criminosas a grupos terroristas, ao projeto antifacção apresentado pelo governo. Essa discussão está gerando intensa polêmica no Congresso Nacional.
Conflito entre governo e oposição
O pedido para que os dois projetos sejam apensados foi feito pelo deputado Danilo Forte (União-CE), que é o autor do projeto antiterrorismo. Entretanto, a base do governo se opõe fortemente e busca impedir a votação do PL de Forte, criando um cenário tenso nas negociações.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou em suas redes sociais que o pedido de apensamento é “uma provocação infantil e sem sentido”. Segundo ele, a proposta não acrescenta nada ao combate ao crime organizado e não contribui para a segurança das pessoas.
A situação se agrava com as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que caracterizou uma operação policial no Rio de Janeiro como uma “matança”. Essa fala intensificou os ânimos no Congresso e mobilizou a oposição em direção às iniciativas que favorecem o bolsonarismo.
Avanços e desafios em torno do projeto
Os deputados da oposição buscam avançar com a proposta que torna facções criminosas similares a grupos terroristas. A intenção é que a proposta seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora uma sessão de votação tenha sido agendada duas vezes nessa semana, não houve consenso e as reuniões foram adiadas. Até o momento, não há uma data definida para que o texto seja analisado pela comissão.
O projeto já teve a urgência aprovada e poderia ser pautado diretamente em plenário. No entanto, a base do governo está trabalhando contra a proposta, dificultando sua tramitação. Por isso, os apoiadores tentam aprovar o projeto na CCJ como uma estratégia para garantir que ele seja encaminhado ao plenário posteriormente.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, inclusive, fez ligações para deputados a fim de minimizar a quantidade de participantes durante a votação na CCJ, destacando a tensão e a importância dessa proposta para a oposição.
Expectativas em meio a um clima de tensão
Embora parlamentares da oposição reconheçam as dificuldades, eles estão determinados a pressionar para que o assunto seja colocado em pauta. O “PL Antiterrorismo” tem como objetivo ampliar os critérios da legislação atual sobre terrorismo, visando incluir o tráfico de drogas e atividades de facções criminosas.
O relator na CCJ é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), mas ele deixou claro que seu papel se limitará à CCJ, e que caso o texto avance para a votação no plenário, a responsabilidade pelo parecer será do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que é deputado licenciado pelo PP e deve reassumir seu mandato temporariamente em breve.
Na última terça-feira, Derrite tentou se reunir com Hugo Motta, mas suas tentativas foram frustradas devido à agenda cheia de votações no plenário. De sua parte, ele minimiza as dificuldades em pautar o projeto e afirma que seguirá as decisões de Motta.
No entanto, a oposição acredita que a fala de Lula terá um impacto negativo sobre sua popularidade. O deputado Mendonça Filho (União-PE), que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, ressalta que, independentemente da declaração do presidente, a articulação da oposição seguiria mesmo sem essa polêmica.
Conclusão
As tensões entre governo e oposição se acentuam na Câmara, e a decisão de Hugo Motta quanto ao projeto antiterrorismo pode ser um divisor de águas nas estratégias políticas em andamento. A mobilização dos deputados, as falas públicas e o contexto atual revelam um cenário de incertezas e disputas que marcarão as próximas semanas no Legislativo brasileiro.
