No Brasil, o número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo teve um crescimento impressionante de 728% nos últimos 12 anos, conforme os dados recentes do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, foram registradas 58 mil uniões homoafetivas, número que saltou para 480 mil em 2022. Essa ascensão representa um aumento de mais de oito vezes no total de uniões entre pessoas do mesmo sexo no país, refletindo profundas transformações sociais e culturais.
Dados do Censo 2022
Segundo o suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, o percentual de relações homoafetivas nas uniões domésticas foi de 0,1% em 2010, aumentando para 0,7% em 2022. A pesquisadora do IBGE, Luciane Barros Longo, descreveu esse crescimento como “importante”, enfatizando que ele acompanha mudanças significativas na sociedade, onde as pessoas estão mais confortáveis e livres para assumir suas relações.
“Ao longo desses 12 anos, observamos um movimento de formalização maior dessas uniões e uma transformação cultural que permite a diversidade nas relações afetivas”, ponderou Luciane.
Perfil dos casais homoafetivos
A pesquisa do IBGE revelou que, em 2022, 58% dos casais homoafetivos eram formados por mulheres, enquanto 42% eram formados por homens. Dentre as 480 mil uniões, a maior parte corresponde a casamentos religiosos e civis, além de uniões consensuais, que equivalem a uniões estáveis. Vale lembrar que a união estável e o casamento têm o mesmo valor jurídico em relação ao direito sucessório, mas a união estável não altera o estado civil da pessoa.
Tipos de união homoafetiva
O tipo de união mais frequente entre casais homoafetivos é a consensual, representando 77,6% do total. Em seguida, vem o casamento civil com 13,5%, o civil e religioso com 7,7%, e apenas 1,2% são casamentos religiosos. A partir de 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a equiparar as uniões homoafetivas às heteroafetivas, permitindo que os cartórios celebrassem casamentos sem a necessidade de autorização judicial.
Aspectos demográficos e sociais
Com relação à etnicidade dos cônjuges, a maior parte se declarou branca (47,3%), seguida por pardos (39%), pretos (12,9%), e tanto os amarelos quanto os indígenas representaram 0,4% cada. A religiosidade dos casais também foi analisada, e os dados mostram que 45% se declaram católicos, 13,6% evangélicos, 21,9% não possuem religião e 19,5% pertencem a outras denominações religiosas. Para parâmetros de comparação, na população em geral, os católicos são 56,7% e os evangélicos 26,9%.
Além disso, a escolaridade dos cônjuges homoafetivos também foi contemplada no Censo. A maioria (42,6%) tinha ensino médio completo ou superior incompleto; 31% possuíam curso superior completo; 13,4% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto; e 13% apresentavam fundamental completo ou médio incompleto.
Reflexões sobre o futuro das uniões homoafetivas
Com o crescimento significativo das uniões entre pessoas do mesmo sexo, o Brasil mostra um panorama migratório de acolhimento e formalização de relações que, até pouco tempo, enfrentavam barreiras legais e sociais. O Censo 2022 não apenas reflete esse aumento, mas também atesta a vontade da sociedade em aceitar e reconhecer a diversidade nas relações afetivas. À medida que os direitos da comunidade LGBTQIA+ são promovidos e respeitados, observa-se um futuro promissor para as uniões homoafetivas no país.
O aumento das uniões homoafetivas é uma representação clara das mudanças sociais em curso, sugerindo que a diversidade deve ser celebrada e respeitada. À medida que a população se adapta e se acolhe, Portugal reforça seu papel como um exemplo de avanço social em questões de sexualidade e direitos humanos, aproximando-se de um futuro mais inclusivo e harmônico.
