No episódio mais recente do podcast “STJ No Seu Dia”, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute as mudanças nas formas de constituição de famílias, com foco na filiação socioafetiva e outros modelos emergentes. O material, divulgado nesta semana, busca promover o entendimento acerca das novas configurações familiares reconhecidas juridicamente.
Filiação socioafetiva em debate
Segundo o podcast, a filiação socioafetiva tem sido cada vez mais reconhecida como uma forma legítima de vínculo familiar, especialmente em casos onde a relação de convivência e afetividade substitui a relação biológica ou civil. “A jurisprudência do STJ entende que a relação de afeto, consolidada ao longo do tempo, pode gerar direitos similares aos de uma filiação biológica”, explica o advogado especialista em direito de família, entrevistado no episódio.
Transformações sociais e reconhecimento jurídico
O episódio destaca que a transformação social, com maior diversidade de formas de convivência, impulsionou a necessidade de o Judiciário reconhecer outras formas de família. Entre elas, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, famílias multigeracionais e arrangements de convivência que não se encaixam nos modelos tradicionais.
Implicações no Direito Familiar
De acordo com o podcast, o reconhecimento da filiação socioafetiva traz benefícios para quem constrói laços afetivos sólidos, independentemente do vínculo biológico. “O objetivo é garantir proteção jurídica àquelas famílias que se formaram a partir do afeto e convivência prolongada”, afirma a juíza Maria Clara, representante do STJ durante a entrevista.
O episódio também discute as implicações para o direito sucessório, adoção e outros aspectos jurídicos relacionados às novas configurações familiares. Especialistas reforçam que tais evoluções representam avanços na garantia de direitos e na proteção de diferentes formas de convivência.
Perspectivas futuras
O podcast conclui que o reconhecimento de novas formas de família deve continuar evoluindo, acompanhado de debates sociais e ajustes legislativos. Assim, o STJ reforça seu papel na adaptação do ordenamento jurídico às mudanças culturais e sociais.
Para mais informações, acesse o episódio completo no site oficial do STJ.
