O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em meio a articulações para implementar uma proposta de reforma política que visa instituir o voto distrital misto nas eleições a partir de 2030. Essa iniciativa, que está sendo desenvolvida em parceria com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), deve ser formalizada nas próximas semanas, contando com o apoio de partidos do Centrão, como o PSD, União Brasil e Republicanos. Essa movimentação marca uma tentativa de retomar o debate sobre o sistema eleitoral brasileiro, que estava estagnado desde 2017 devido à falta de consenso.
A importância do voto distrital misto
O voto distrital misto é uma abordagem híbrida que combina dois tipos de eleição para parlamentares: uma parte das cadeiras seria ocupada por candidatos eleitos diretamente pelos eleitores de cada distrito, enquanto a outra parte seria preenchida de acordo com o desempenho dos partidos no estado. Os defensores dessa mudança acreditam que essa nova modelagem poderá aproximar o eleitor de seu representante, reduzir os custos das campanhas e manter uma certa proporção partidária, equilibrando a influência do voto individual e do voto em legenda.
O texto-base da proposta tem suas raízes em um projeto elaborado pelo ex-senador José Serra (PSDB-SP), que foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara em 2017. Nesta segunda-feira de abril deste ano, Domingos Neto foi designado como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que representa um passo significativo rumo à formalização da proposta.
Próximos passos e estratégias
Em declarações ao Globo, Domingos Neto indicou que a Câmara ainda está avaliando qual o melhor formato para tramitar a proposta: se através de um relatório ou de um novo projeto de lei. “Estamos em discussão com os partidos para entender qual é o melhor caminho”, afirmou. Ele ressaltou que já conversou com a maioria dos líderes e dirigentes partidários, e que os feedbacks têm sido positivos, especialmente pelo prazo de implementação em 2030, o que permite um melhor planejamento.
De acordo com o deputado, existe uma estratégia em andamento para apresentar duas propostas: um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), dependendo do ambiente político. “Vamos apresentar duas propostas. O presidente Hugo vai saber o clima e o momento certo”, destacou.
Ponto de partida para uma reforma mais ampla
Domingos Neto também revelou que tem buscado sugestões sobre o texto junto a juristas, jornalistas, e representantes de instituições como o TSE e o Supremo Tribunal Federal, além do Ministério Público Federal. A ideia é que a nova proposta aumente a responsabilidade dos parlamentares com relação ao eleitorado, uma vez que, segundo ele, cerca de 90% da população não se lembra em quem votou nas eleições anteriores.
Em uma entrevista recente à GloboNews, Hugo Motta comentou que o tema será pautado ainda neste ano, mas que as mudanças só se efetivarão em 2030. “Esperei passar a data que valeria para 2026. Penso que é plenamente possível mudar para 2030. Se não fizermos isso, teremos parlamentares financiados pelo crime organizado”, afirmou Motta, enfatizando a necessidade de reformas no sistema eleitoral que possam blindar a política de infiltrações ilícitas.
Desafios do sistema eleitoral atual
Motta defende que as alterações no sistema eleitoral poderiam ajudar a conter a influência de organizações criminosas na política brasileira. Para ele, o modelo atual promove campanhas eleitorais caras e fragmentadas, o que facilita a entrada de financiadores irregulares e prejudica o fortalecimento dos partidos. A proposta de voto distrital misto é vista como uma solução para esses problemas, ao mesmo tempo em que promove maior proximidade entre eleitores e representantes.
A expectativa é que a nova proposta seja analisada e votada até o fim deste ano, antes de 2026, quando o plenário tende a esvaziar devido às eleições. Esta reforma é um passo importante não apenas para o fortalecimento da democracia no Brasil, mas também para a promoção de uma maior responsabilidade entre os representantes políticos e seus eleitores, um elemento crucial para a confiança pública e a integridade institucional.
