Na manhã desta sexta-feira (31/10), um grupo de 37 indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá se mobilizou em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, com um único objetivo: exigir a homologação de terras e a assinatura de portarias declaratórias de seus territórios no extremo sul da Bahia. A ação ocorre em um momento crítico, a poucos dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA).
Mobilização em busca de reconhecimento
A iniciativa é liderada pela Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat). Segundo as lideranças presentes, a urgência pela demarcação dos territórios se intensifica, uma vez que esses espaços são essenciais para a preservação cultural e ambiental das comunidades indígenas. O grupo reivindica o reconhecimento de cinco territórios na região: Barra Velha, Xandó, Comexatibá, Território Ponta Grande e Taquari 1 e 2.
A homologação dessas terras está sob a responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo uma das etapas finais do processo de demarcação, enquanto a emissão da portaria declaratória depende do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pressão crescente pela demarcação
A mobilização de hoje é apenas uma das ações que refletem a pressão crescente por parte dos povos indígenas em relação à demarcação de suas terras. No início deste mês, lideranças indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios com o mesmo intuito, solicitando a conclusão de 104 processos que ainda aguardam a decisão do governo federal.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a situação é alarmante: 37 territórios dependem da ação do Ministério da Justiça, enquanto outros 67 aguardam a assinatura do presidente. Esses números mostram a relevância da questão da demarcação na pauta política, especialmente em um momento onde as discussões sobre mudanças climáticas estão ganhando destaque mundial.
A urgência da demarcação no contexto da COP30
Com a COP30 se aproximando, os indígenas veem essa conferência climática como uma oportunidade crucial para que suas vozes sejam ouvidas e para que as demandas por suas terras sejam reconhecidas em uma plataforma global. A relação entre os povos indígenas e as questões ambientais é indiscutível, uma vez que essas comunidades têm um conhecimento profundo sobre o manejo sustentável da terra e são, muitas vezes, os principais guardiões dos biomas brasileiros.
Além disso, a demarcação de terras é fundamental não apenas para proteger os direitos territoriais dos indígenas, mas também para garantir a preservação da biodiversidade e o combate à exploração desenfreada dos recursos naturais. As terras indígenas abrangem alguns dos ecossistemas mais ricos do planeta, e sua proteção é essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Expectativas para a resposta do governo
O clima de expectativa e ansiedade paira sobre as lideranças indígenas que participaram da manifestação no Palácio do Planalto. A dúvida sobre a resposta do governo e a possibilidade de avanço nas negociações traz ansiedade, mas também esperança de que as demandas serão atendidas de maneira rápida e eficaz. Em tempos onde a luta por direitos está mais visível, a presença dos indígenas na esfera pública é um claro sinal de resistência e determinação por parte desse grupo que, ao longo da história, tem enfrentado desafios imensos para a preservação de sua cultura e território.
Enquanto aguardam a resposta do governo, essas comunidades permanecem dispostas a lutar por seu direito à terra e ao reconhecimento que há tanto tempo esperam. A luta pela demarcação de terras indígenas continua, e a pressão sobre o governo federal não deve diminuir, especialmente em um momento tão importante como a realização da COP30.
Com isso, os povos indígenas do Brasil reafirmam que a proteção de suas terras e a valorização de seus conhecimentos são essenciais para a construção de um futuro mais sustentável e justo para todos.
