Atualizado em tempo real, está disponível um painel interativo que relaciona a presença de amicus curiae nos processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ferramenta foi criada após a primeira edição do Programa STJ na Academia, realizada em 19 de maio na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Dados sobre a participação do amicus curiae no STJ
Segundo o levantamento, desde 2006, houve 1.114 processos com participação de amicus curiae no tribunal. A maioria são recursos especiais (1.007), seguidos por agravos em recurso especial (32) e embargos de divergência em recurso especial (24).
A Defensoria Pública da União foi a instituição que mais utilizou esse instrumento, com 274 casos, seguida pela Federação Brasileira de Bancos (154) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (105).
Programa promove diálogos entre ministros e acadêmicos
O Programa STJ na Academia tem como objetivo aproximar ministros do tribunal de universidades, promovendo encontros com professores e estudantes para discutir temas jurídicos de relevância prática e científica.
A primeira edição, realizada em São Paulo, contou com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves. O programa prevê uma próxima edição em 19 de novembro, no Rio de Janeiro, abordando questões relacionadas às organizações criminosas, como investigação, prova e colaboração premiada.
Impacto do uso do amicus curiae nos processos judiciais
A iniciativa do tribunal visa aprimorar a transparência e o aprofundamento das discussões jurídicas, refletindo na melhor fundamentação das decisões. Segundo o levantamento, o uso do amicus curiae ganha cada vez mais relevância nas decisões do tribunal.
Para acessar o painel interativo e acompanhar as informações em tempo real, clique aqui. Novas edições do programa e atualizações também serão disponibilizadas no site oficial do STJ.
