O governo federal aprovou nesta quinta-feira uma nova linha de financiamento para apoiar as companhias aéreas brasileiras. Segundo informações do Conselho Monetário Nacional (CMN), o programa contará com R$ 4 bilhões neste ano e mais R$ 4 bilhões em 2026, podendo chegar a R$ 6 bilhões no total, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). As operações devem começar no início de 2026, com juros entre 6% e 7,5% ao ano e prazos de pagamento que variam de cinco a 20 anos.
Detalhes da linha de crédito para companhias aéreas
A iniciativa contempla empréstimos para aquisição de aviões, peças, manutenção aérea, serviços relacionados ao setor e o uso de Combustível de Aviação Sustentável (SAF). As condições de financiamento serão ajustadas conforme a destinação dos recursos, com prazos de até 20 anos para compra de aeronaves, por exemplo. A medida foi estabelecida pelo CMN, que também alterou a legislação do Fnac, previamente voltada ao estímulo da aviação regional, para ampliar o foco na aviação comercial.
Garantias e dificuldades enfrentadas
Uma das principais dificuldades do setor era a garantia dos empréstimos. Como o projeto de uso do Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), com aporte de R$ 1,5 bilhão, não avançou no Congresso, as companhias precisarão oferecer garantias próprias, como fiança bancária ou garantias privadas. O governo acredita que essas ações devem facilitar o acesso ao crédito e impulsionar a recuperação do setor aéreo brasileiro.
Impacto para o setor aéreo e consumidores
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o objetivo do governo é viabilizar recursos para modernizar a infraestrutura, aumentar a oferta de assentos e melhorar os serviços aos passageiros. “Com isso, as aéreas poderão reduzir seus custos operacionais e, consequentemente, os preços das passagens, evitando restrições que prejudiquem o consumidor”, afirmou em nota oficial.
Perspectivas para o setor em 2026
Com o início das operações do programa em 2026, espera-se uma retomada mais forte do setor aéreo nacional, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19, que afetaram gravemente as empresas do setor. A iniciativa demonstra o compromisso do governo em impulsionar o crescimento econômico e a competitividade da aviação brasileira.
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