O Brasil deu um passo importante na implementação de uma economia mais sustentável ao aprovar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC). A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), agora segue para análise final no Senado Federal.
Diretrizes para uma transição sustentável
A nova política estabelece diretrizes que promovem a transição para um modelo circular, que elimina resíduos, reduz a poluição e prolonga a ciclo de vida de produtos e materiais. Segundo o texto, a economia circular busca reter os recursos em uso pelo máximo de tempo possível e estimular a regeneração ambiental, uma alternativa ao modelo linear de produção, que prega o descarte constante de produtos.
Criação do Fórum Nacional de Economia Circular
Entre as novidades da lei está a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, um espaço de diálogo entre governo, setor produtivo, sociedade civil e academia. O fórum será composto por ministros de Estado, representantes da sociedade e setores industrial, comercial, agropecuário e de serviços. Sua missão será incentivar a elaboração de planos de ação que estabeleçam metas de redução de resíduos, reciclagem e reutilização, além de promover uma transição justa.
Metas e ações para a mudança
Os planos previstos na legislação deverão conter metas quantitativas e qualitativas de reaproveitamento, reciclagem e circularidade dos resíduos. Ainda, deverão apresentar medidas técnicas e operacionais para eliminar rejeitos e promover o reuso de materiais ao longo do ciclo produtivo. Segundo Pedro Prata, Gerente Sênior de Políticas e Instituições para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur, o avanço é uma etapa fundamental para o Brasil. Ele destaca que o marco legal reafirma o compromisso do país com uma transformação profunda do sistema econômico, alinhada à restauração ambiental e à redução de emissões.
“Embora o Brasil tenha começado mais tarde, entendeu que a economia circular é uma transformação necessária, abrangendo toda a economia e propondo uma transição justa com foco na regeneração.
”, afirmou Prata em entrevista à imprensa.
Perspectivas futuras
Após a votação na Câmara, que durou mais de três horas e contou com resistência de alguns deputados do PL, o texto sofrerá apenas pequenas alterações antes de seguir para o Senado. A expectativa é que a implementação das ações comece ainda no próximo ano, impulsionando uma mudança estrutural e ambiental no país.
Segundo análises de especialistas, a aprovação da PNEC é um avanço estratégico que pode estimular a inovação, gerar emprego e contribuir para a recuperação dos ecossistemas nacionais. O projeto visa integrar o crescimento econômico à preservação do meio ambiente, promovendo uma economia mais regenerativa e responsável.
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