A Refinaria Refit foi interditada em setembro, após uma operação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), devido às suspeitas de irregularidades fiscais e operacionais. Segundo o diretor-geral da ANP, Artur Watt Net, não há evidências de que a refinaria realizava, de fato, o processo de refino de combustível, pois importava produtos praticamente prontos, como gasolina e óleo diesel.
Suspeitas e justificativas do órgão regulador
De acordo com Artur Watt Net, a investigação aponta que a Refit não desempenhava atividades de refino, diferentemente do que se espera de uma refinaria convencional. “A análise revelou que a refinaria importava produtos finalizados, o que levanta dúvidas sobre sua real capacidade de refino e seu papel no mercado nacional”, afirmou o diretor da ANP.
Impacto na operação e contexto regulatório
A interdição ocorreu após fiscalização minuciosa, que também identificou possíveis irregularidades fiscais. A ANP destacou que continuará acompanhando o caso para garantir a conformidade das operações no setor de petróleo. A medida reforça o discurso de maior fiscalização e transparência na cadeia de fornecedores de combustíveis.
Repercussões e próximos passos
Especialistas avaliam que o fechamento da Refit pode impactar a cadeia de abastecimento, especialmente em regiões onde a refinaria tinha presença significativa. Ainda não há informações sobre a possibilidade de reabilitação ou retomada das atividades da unidade.
O Ministério de Minas e Energia declarou que acompanha o caso de perto e que todas as ações estão de acordo com as normas regulatórias. Para o setor, a operação reforça a necessidade de fiscalização contínua para evitar fraudes e garantir a segurança operacional.
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Refinaria Refit foi interditada por suspeitas de irregularidades fiscais e operacionais após operação conjunta da Receita Federal e ANP.
