O aumento de penas para crimes violentos e a tipificação de facções criminosas como grupos terroristas é o cerne do novo projeto discutido na Câmara dos Deputados. Entre as medidas propostas estão a criminalização do uso de armamento de guerra e a criação de barricadas para obstruir passagens, práticas que têm se tornado cada vez mais comuns nas ações de grupos organizados no Brasil.
Medidas rigorosas para o crime organizado
Durante uma coletiva de imprensa, o deputado federal e relator do projeto, André Derrite, enfatizou a necessidade de endurecer as penas para ações como o chamado “novo cangaço”, onde criminosos realizam explosões de caixas eletrônicos e bloqueiam vias públicas. “Nós teremos um aumento de pena exponencial, e isso encarecerá o custo do crime”, afirmou Derrite, destacando que a proposta visa acumular penas para aqueles que portam armamento de guerra, como fuzis, no contexto do tráfico de drogas.
Impacto de operações policiais recentes
Derrite trouxe à tona a megaoperação policial realizada na última terça-feira, que resultou em pelo menos 119 mortes no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. A operação tinha como objetivo prender líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV). O cenário de violência gerou uma pressão crescente para que o projeto que equipara facções a grupos terroristas seja aprovado rapidamente.
Pacote antifacção do governo federal
Enquanto isso, o governo federal também está desenvolvendo um “pacote antifacção”, que inclui a criação de um novo tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com previsão de penas que podem chegar até 15 anos. O pacote, que ainda passará pela análise da Casa Civil, propõe medidas como a infiltração de agentes nas quadrilhas e a possibilidade de confisco antecipado de bens dos envolvidos.
O relatório sobre o pacote será discutido no Colégio de Líderes da Câmara na próxima semana, com expectativas para uma votação na semana subsequente. Derrite, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, deve se licenciar para relatar e votar o tema.
Urgência nas mudanças legislativas
Em sua fala, o deputado destacou eventos recentes que evidenciam a urgência em se alterar a legislação. “Ontem, vimos a utilização de drone soltando granadas contra as forças policiais. Se não tivermos isso tipificado na lei e classificarmos como grupos terroristas, será difícil combater”, alertou. Derrite criticou também a proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo governo Lula, considerando-a inadequada para lidar com a realidade dos grupos criminosos.
Críticas à centralização da segurança pública
Derrite criticou a centralização das atribuições da segurança pública no Ministério da Justiça, afirmando que essa abordagem não considera as diversas realidades das diferentes regiões do país. “É inviável para todos seguirem um mesmo plano, isso foi um erro do governo federal”, disse, ressaltando as dificuldades na implementação de políticas de segurança em um país com dimensões continentais.
Apoio às forças de segurança
Além de criticar o governo, o secretário expressou apoio ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e aos policiais que atuam em um ambiente de alta periculosidade. Segundo ele, “os policiais civis e militares do Rio de Janeiro são heróis que enfrentam uma realidade única no Brasil”.
Com o cenário de violência e a mobilização em torno do novo projeto, o Brasil aguarda por mudanças que possam de fato contribuir para a segurança pública. A expectativa é que as novas legislações sirvam de um forte investimento no combate ao crime organizado.
