Na próxima terça-feira, dia 4 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar. O caso envolve a contratação de funcionários para o Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e pode resultar em penalidades severas, incluindo a cassação dos mandatos.
Consequências do Julgamento e Cálculos Políticos para 2026
Se o TSE decidir pela cassação dos dois, o estado do Rio pode ser convocado a novas eleições antes de outubro de 2026, culminando em um cenário de incertezas políticas. Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar, absolvidos em 2024 pela Justiça Estadual, mantém sua defesa de que não houve irregularidades. Entretanto, a pressão em torno do julgamento pode influenciar os próximos passos no cenário político local.
Eduardo Paes, atual prefeito do Rio e forte candidato ao Palácio Guanabara, poderia se beneficiar de um pleito antecipado, especialmente considerando que seus adversários se encontram desorganizados. Entretanto, para se candidatar em uma eleição antecipada, Paes teria que renunciar ao cargo atual. O dilema é que, se eleito em uma nova eleição, ele também precisaria concorrer novamente nas eleições regulares de outubro, limitando assim o seu tempo de mandato.
Em contraste, figuras ocupantes de cargos legislativos, como o senador Flávio Bolsonaro, podem concorrer sem renúncia, o que lhes dá mais liberdade em sua estratégia política. O clã Bolsonaro ainda não anunciou apoio claro a um candidato para o governo do estado em 2026, especialmente após a demissão de Washington Reis, secretário de Transportes e aliado da família Bolsonaro, por Rodrigo Bacellar.
Acusações de Abuso de Poder
As acusações contra Castro e Bacellar são graves: eles são considerados responsáveis pela utilização de recursos públicos para fins eleitorais, contratando pessoas para o Ceperj e empregando-as como cabos eleitorais. A relatoria do tema ficou a cargo da ministra Isabel Gallotti, e o julgamento deve incluir a análise de provas de que os pagamentos a esses contratados foram feitos via recibos sem processo seletivo apropriado, o que reforçaria a acusação de abuso de poder político e econômico.
Esse esquema supostamente tinha a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) como parte implicada, o que poderia agravar ainda mais as acusações. No julgamento anterior, a decisão da Justiça estadual foi apertada, com um placar de 4 a 3 a favor dos réus, mas o recurso que levou o caso ao TSE muda o panorama e aumenta a seriedade das acusações a serem avaliadas pela Corte.
Expectativas e Implicações Jurídicas
A composição do TSE incluirá ministros como Cármen Lúcia e Nunes Marques, que irão votar sobre o caso. Se um pedido de vista for feito, o julgamento poderá ser postergado para o próximo ano, o que complicaria ainda mais as disputas eleitorais e o cenário político do estado.
Uma eventual cassação por parte do TSE exigirá que o tribunal determine o modelo de eleição para o novo governador. De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser direta, embora a Constituição Estadual prescreva a possibilidade de votação indireta, via Alerj, se a cassação ocorrer a seis meses do fim do mandato. Contudo, a tendência é que o Código Eleitoral prevaleça, como já ocorreu em situações passadas envolvendo governadores.
Os rumos do julgamento de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar são, portanto, muito mais do que uma questão judicial: eles têm o potencial de redesenhar as estratégias políticas no Rio de Janeiro e impactar diretamente o futuro político de vários candidatos em 2026. A audiência marcada no TSE será um momento decisivo não apenas para os réus, mas para toda a política fluminense.
