Nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Taubaté deu um passo significativo em direção à venda de terrenos públicos ao aprovar, em duas votações, um projeto de lei que autoriza a alienação de quatro áreas pertencentes ao município, incluindo a famosa “Esquina do Brasil”. O total estimado para a venda dos terrenos é de R$ 168,5 milhões, que representa um aumento de 49,5% em relação ao valor anteriormente proposto pelo ex-prefeito José Saud (PP), que havia estimado um valor em torno de R$ 112,7 milhões.
O que é a ‘Esquina do Brasil’?
Localizada à beira da Rodovia Presidente Dutra, que é uma das principais vias de ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, a ‘Esquina do Brasil’ tem um ponto estratégico, ficando no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto. O espaço é conhecido por sua relevância para o desenvolvimento comercial e industrial da região e, por isso, a aprovação da venda gera expectativas sobre o futuro econômico de Taubaté.
Votação e apoio dos vereadores
Durante a sessão, a proposta de alienação dos terrenos recebeu 15 votos favoráveis e apenas 2 contrários. Os vereadores que se manifestaram a favor da proposta destacaram a urgência em resolver questões financeiras do município, enquanto os que votaram contra levantaram preocupações sobre a venda de patrimônio público.
Votação dos vereadores
A lista de vereadores que votaram a favor inclui:
- Alberto Barreto (PRD)
- Ariel Katz (PDT)
- Boanerge (União)
- Diego Fonseca (PL)
- Douglas Carbonne (Solidariedade)
- Jessé Silva (Podemos)
- João Henrique Dentinho (PP)
- Moisés Pirulito (PL)
- Neneca (PDT)
- Nicola Neto (Novo)
- Nunes Coelho (Republicanos)
- Professor Edson (PSD)
- Rodson Lima Bobi (PRD)
- Vivi da Rádio (Republicanos)
- Zelinda Pastora (PRD)
Já os vereadores que se opuseram foram Bilili de Angelis (PP) e Isaac do Carmo (PT).
Justificativa para a venda
O vereador Sérgio Victor (Novo), em sua justificativa, destacou a necessidade de quitar “dívidas de alto impacto”, referindo-se às obrigações financeiras com o CAF e o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), que requerem aportes significativos nas finanças públicas. O próximo passo será a sanção do prefeito para que a venda se concretize.
Outras vendas de terrenos
Além da ‘Esquina do Brasil’, os vereadores também aprovaram a proposta da Prefeitura para vender outros cinco terrenos públicos no município. A expectativa é que o total arrecadado com essas vendas ajude a municipalidade a quitar uma dívida que, segundo a administração, superava R$ 1 bilhão.
Características dos outros terrenos
O maior dos cinco terrenos está localizado na região do Distrito Industrial do Una e possui uma área de 41,2 mil metros quadrados, com valor venal estimado em R$ 804,5 mil. Os demais terrenos incluídos na proposta também são localizados na mesma região, e a soma total de avaliações chega a quase R$ 1,4 milhão.
Expectativas para o futuro
Com a venda desses terrenos, a administração municipal visa não apenas quitar dívidas, mas também gerar receitas através de impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS). A administração considera que esse movimento é uma estratégica oportuna para alavancar a economia local e melhorar as finanças públicas.
Os próximos passos incluem a sanção do prefeito e a definição de processos para a venda, que podem contribuir significativamente para o equilíbrio fiscal do município e o desenvolvimento da região de Taubaté.
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