Nesta quarta-feira, advogados da Argentina apresentarão argumentos orais em recurso contra uma decisão da justiça federal de Nova York, de 2023, que obrigou o país a pagar US$ 1,6 bilhão a ex-acionistas da YPF. A sentença, relacionada à nacionalização da companhia petrolífera em 2012, simbolizou por anos a aversão do país ao capital estrangeiro, dificultando negociações internacionais.
Disputa judicial e influência internacional na Argentina
Apesar das apostas de alguns que esperam que a decisão seja mantida, o apoio financeiro de US$ 20 bilhões do Tesouro americano impulsionou a imagem da Argentina entre investidores. A iniciativa do governo Milei, que busca fortalecer sua posição, inclui também a ajuda dos Estados Unidos na intervenção do mercado cambial local, fatores que contribuíram para a vitória esmagadora do partido adversário nas eleições legislativas de domingo.
Impacto na recuperação econômica e nas ações judiciais
Mesmo que o tribunal de apelações mantenha a sentença, analistas preveem dificuldades para os autores da ação de receber o pagamento integral. Investidores buscam usar o processo para pressionar a Argentina a realizar negociações de dívida mais favoráveis, mas o governo tem resistido a esse movimento. Segundo Mark Weidemaier, especialista em dívidas soberanas, pagar credores estrangeiros seria politicamente impopular na atual conjuntura argentina.
Questões legais e possíveis desdobramentos
O advogado dos ex-acionistas, Mike Fragoso, afirma que a decisão de Preska, juíza distrital em Nova York, fortalece a estratégia dos acionistas. Ainda assim, o apoio do governo dos EUA à posição argentina, reforçado pelo Departamento de Justiça, demonstra a complexidade da disputa.
Riscos e possibilidades futuras
Enquanto o caso segue em análise, a batalha judicial pode durar meses ou anos, com a possibilidade de recorrerem à Suprema Corte americana. Se a sentença for confirmada, os autores do processo podem encontrar dificuldades para executar o pagamento, dado o limitado patrimônio da Argentina nos Estados Unidos. A situação também revela o desafio de obrigar países soberanos a cumprir decisões judiciais internacionais.
Julian Ku, especialista em direito internacional, indica que a estratégia da Burford Capital, que lidera a ação, pode dificultar a rotina do governo Milei, apoiando-se na autoridade da juíza Preska para consolidar a execução. Por outro lado, a posição do governo argentino permanece firme na resistência às exigências estrangeiras, mesmo com respaldo limitado do governo americano.
De acordo com analistas, a amizade do ex-presidente Donald Trump com Milei também pode abrir espaço para negociações mais pragmáticas, ao estilo de acordos que busquem proteger interesses políticos e econômicos de ambos os lados. Ainda assim, a calma e o tempo serão essenciais para que uma decisão definitiva seja tomada nesta complexa disputa judicial e diplomática.
Fonte: O Globo – Economia
