O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão deliberativa para a próxima quinta-feira (2) com o objetivo de analisar um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A proposta trata da permanência da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais de forma indefinida, uma mudança que pode beneficiar milhões de trabalhadores.
Principal mudança na isenção do IR
Se aprovada, a proposta garante que a isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil não terá mais validade de cinco anos, como é atualmente. Essa alteração representa uma das principais bandeiras do governo Lula para o próximo ano, período eleitoral em que o presidente pretende reforçar as promessas de alívio fiscal para a classe trabalhadora.
Impacto financeiro e eleitoral
Estimativas preliminares indicam que a medida pode gerar um impacto de cerca de R$ 30 bilhões anuais nos cofres públicos, valor que, segundo analistas, será compensado por uma tributação maior sobre as faixas de renda mais elevadas. A expectativa do governo é que a mudança seja refletida na declaração do imposto já em 2026.
Ampliações na faixa de isenção
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados também amplia a faixa de isenção para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, atualmente limitada a quem recebe até pouco mais de dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036 ao mês. Além disso, o texto propõe uma alíquota mínima de 10% para quem possui renda anual superior a R$ 1,2 milhão, buscando uma maior progressividade tributária.
Próximos passos e expectativa
O governo planeja que a isenção seja válida já na declaração do Imposto de Renda de 2026. Para isso, é necessário que o Senado aprove o projeto ainda neste ano e envie a matéria para sanção presidencial, o que reforça a alta prioridade do tema no Palácio do Planalto.
Segundo o GLOBO, a medida faz parte do pacote de esforços do governo para aliviar a carga tributária e consolidar a base eleitoral de Lula por meio de benefícios fiscais.
