O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realizará, no dia 10 de novembro, das 9h às 12h, o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento acontecerá na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no Youtube.
As inscrições para o público externo estão abertas e podem ser feitas pelo portal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Para o público interno, as inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Servidor.
A abertura contará com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, da presidente do CBAr, Débora Visconte, e do professor Márcio Souza Guimarães. O evento será dividido em dois painéis que abordarão temas relevantes para a arbitragem no contexto jurídico brasileiro.
Primeiro painel: fundamentos da sentença arbitral
Moderado pela coordenadora regional do CBAr, Livia Ikeda, o painel discutirá “O conteúdo essencial da sentença arbitral (bare minimum): fundamentos”. Contará com a participação do ministro Cueva, da magistrada e professora Renata Mota Maciel e do advogado e professor João Bosco Lee, que debaterão os aspectos essenciais para a validade e conteúdo das sentenças arbitrais.
Segundo painel: limites do Poder Judiciário na motivação arbitral
Com moderação da professora e advogada Clarisse Frechiani Lara Leite, o debate tratará de “Motivação e iura novit curia: limites e controle pelo Poder Judiciário”. Participam ainda a professora Suzana Cremasco, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Carlos Alberto Salles, e o advogado e escritor José Roberto Castro Neves.
Edição anterior abordou dever de revelação
Na edição de 2024, o seminário trouxe discussões sobre a definição de regras pelas partes, a aplicação do Código de Processo Civil e o dever de revelação do árbitro no Brasil, além de comparações internacionais. O evento tem sido promovido regularmente sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, com apoio do CBAr.
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