A contadora-geral do município de Teresina, Agnys Melissa Lima Rocha, participou entre os dias 22 e 24 de outubro da 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), realizada na cidade de Natal (RN). Durante o encontro, ela apresentou uma análise técnica sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 136/2025 e seus principais impactos no cenário fiscal dos entes públicos.
Relevância da EC 136/2025 para o equilíbrio fiscal
Segundo Agnys Melissa, a Emenda Constitucional 136/2025 possui grande importância para a estabilidade das contas públicas brasileiras. “Ela trata de temas essenciais como precatórios, refinanciamento de dívidas e novas regras para a utilização de receitas públicas”, explicou a especialista. A contadora ressaltou que a norma representa um avanço significativo no ajuste fiscal de municípios e estados, promovendo uma gestão mais sustentável e transparente.
Atuação na Abrasf e fortalecimento da gestão fiscal
Além do papel como contadora-geral de Teresina, Agnys Melissa atua como coordenadora do Grupo de Trabalho 14 (GT14) da Abrasf, dedicado ao estudo e elaboração de propostas relacionadas à gestão fiscal municipal. “Nosso objetivo é facilitar a troca de boas práticas e promover soluções que possam ser aplicadas em diferentes capitais”, destacou.
Compromisso de Teresina com boas práticas e modernização
A participação da cidade de Teresina neste evento demonstra o compromisso da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) com a modernização da gestão fiscal. Segundo Agnys Melissa, a presença em eventos nacionais reforça o alinhamento às melhores práticas de gestão pública adotadas em âmbito nacional e o fortalecimento de soluções que contribuem para uma administração mais eficiente e responsável.
A iniciativa também evidencia o papel de Teresina na discussão e implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade financeira, alinhadas às novas diretrizes trazidas pela EC 136/2025, que promete dinamizar a gestão das contas públicas municipais e estaduais.
