O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a avançar nas articulações para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Luís Roberto Barroso. O advogado-geral da União, Jorge Messias, figura como o favorito para ocupar a vaga. Lula deve retomar essas discussões ao voltar de sua recente viagem à Ásia, programada para a próxima terça-feira.
Conversas no Senado antes da indicação
De acordo com aliados do presidente, Lula manifestou a intenção de dialogar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pessoa preferida no Senado para a indicação, antes de oficializar sua escolha. No entanto, ainda não há uma data definida para esse encontro. Esse passo é visto como crucial para garantir apoio a Messias, que enfrenta alguma resistência.
Auxiliares do governo esperavam que a escolha pelo novo nome para o STF fosse anunciada antes da viagem de Lula à Indonésia e Malásia, que ocorreu na semana passada. No dia 20, Lula se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Palácio da Alvorada. Durante essa conversa, Alcolumbre relatou a sua preferência por Pacheco, defendendo que a nomeação do atual presidente do Senado teria maiores chances de obter aprovação do que a de Messias.
A importância da reunião com Pacheco
Diante desse cenário, Lula optou por adiar a indicação até seu retorno, priorizando um encontro com Pacheco que visa aplacar as resistências em torno da candidatura de Messias. Além disso, o presidente deve reforçar suas intenções de apoiar o senador mineiro em sua possível candidatura ao governo de Minas Gerais nas eleições do próximo ano.
Processo de aprovação no Senado
Para que o indicado por Lula possa assumir o cargo, será necessário passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além de obter a aprovação de pelo menos 41 senadores no plenário. Este processo é considerado fundamental para garantir que a indicação não enfrente maiores obstáculos durante sua tramitação.
Histórico de indicações para o STF
Historicamente, desde o século XIX, todos os presidentes que indicaram nomes para a Corte suprema conseguiram ver seus escolhidos aprovados. Contudo, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentou desafios nesse cenário. André Mendonça, por exemplo, teve sua sabatina postergada por quatro meses sob a presidência de Alcolumbre na CCJ. Essa situação aumentou a expectativa em torno das futuras indicações e a dinâmica política que envolve o processo no Senado.
A expectativa agora gira em torno do desfecho das conversas entre Lula e Pacheco, que prometem formar o cenário político que influenciará diretamente a composição do STF nos próximos anos. Os próximos passos do presidente e como ele irá manejar as relações com o Senado são aguardados com atenção, já que os desdobramentos podem impactar diretamente em temas relevantes que o STF irá abordar nos próximos meses e anos.
Dessa forma, a nomeação de Jorge Messias poderá ser um termômetro para a articulação política de Lula e seu governo no atual cenário brasileiro.
