Na próxima quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reunirá para discutir dois projetos importantes relacionados à Polícia Militar. Essas propostas surgem após a aprovação de mudanças na Polícia Civil, que foram sancionadas pelo governador Cláudio Castro (PL). A medida visa reforçar a segurança pública no estado e regulamentar a “Prestação de Tarefa por Tempo Certo”, permitindo que policiais aposentados retornem ao serviço por um período de até nove anos.
Propostas em pauta
Os dois projetos a serem discutidos têm como objetivo reestruturar o quadro da Polícia Militar e permitir que policiais aposentados, que estão na reserva remunerada ou reformados, voltem a atuar. A iniciativa é mais uma ação do governo do Rio, que busca reforçar a segurança pública em meio a crescentes preocupações com a criminalidade. Além disso, os policias que retornarem poderão ser designados para funções administrativas e programas específicos, como o Segurança Presente e na central de atendimento do 190.
Justificativa e contexto da proposta
Em entrevista ao RJ2 em agosto, o governador Cláudio Castro destacou que muitos policiais se aposentam ainda jovens e estão aptos a trabalhar. “Hoje já temos cadastrados quase três mil que estariam aptos a voltar,” afirma. A proposta, apresentando o retorno desses profissionais, tem como principal objetivo liberar agentes da ativa para que se dediquem ao policiamento ostensivo nas ruas. “O retorno desses profissionais será imprescindível para que prestem serviços específicos”, complementou.
Experiência limitada
Atualmente, o programa para policiais inativos já funciona em uma escala reduzida, permitindo que os militares retornem por um período máximo de três anos. Este programa tem visto a participação de 234 militares da reserva ou reformados, e a expectativa é que com a ampliação do tempo de serviço, mais policiais possam ser integrados à corporação, fortalecendo o efetivo nas operações diárias.
Seleção e cadastramento
A Polícia Militar lançou, em setembro, um edital de inscrição para policiais inativos interessados em integrar o programa. O processo de seleção envolve a análise do histórico funcional do agente, bem como uma avaliação de experiências específicas conforme a vaga a ser ocupada. Além disso, a proposta também se estende ao Corpo de Bombeiros do Estado, garantindo que a iniciativa não acarrete aumento nos gastos públicos.
Expectativas para a segurança pública
O governo do Rio acredita que permitir o retorno de policiais aposentados resultará em uma força de trabalho mais robusta e capacitada, capaz de responder melhor às necessidades de segurança nas comunidades. A busca por novas soluções para o efetivo policial é um reflexo da urgência em lidar com a violência e a criminalidade no estado, que continua a ser uma preocupação central para os cidadãos fluminenses.
Assim, com as discussões marcadas na Alerj, a esperança é que, através dessas propostas, o governo possa trazer à tona iniciativas que realmente impactem a segurança pública e que promovam a proteção e o bem-estar dos cidadãos do Rio de Janeiro.
