Nesta quinta-feira (23), Portugal eliminou o visto de procura de trabalho para todas as profissões, restringindo o acesso à regularização de brasileiros e outros estrangeiros, como parte do pacote anti-imigração que passou a valer hoje. A medida impacta aproximadamente 500 mil brasileiros residentes no país, a maior comunidade estrangeira oficial de Portugal.
Fim do visto de procura de trabalho e restrições aos brasileiros
O chamado pacote anti-imigração de Portugal eliminou o privilégio de solicitar uma autorização de residência sem visto prévio, que era uma esperança para muitos brasileiros que buscavam regularizar sua situação. Segundo o governo, a mudança visa fortalecer o controle migratório e evitar a entrada irregular de imigrantes.
Além disso, o pacote reforça que apenas filhos ou netos de cidadãos italianos podem solicitar a cidadania italiana, restringindo o reconhecimento por descendência a até duas gerações nascidas fora do país. Anteriormente, essa limitação não existia, e o reconhecimento abrangia todas as gerações decorrentes de italianos emigrados.
Restrições em outros países europeus
Reino Unido, Espanha e Itália também passaram por mudanças recentes em suas políticas migratórias e de cidadania. No Reino Unido, novas exigências incluem testes de inglês, aumento do prazo para residência permanente de cinco para dez anos, além de restrições no visto de trabalho, que agora é destinado somente a profissionais considerados qualificados.
A Espanha anunciou o fim da chamada “Lei dos Netos” (Lei de Memória Democrática), que facilitava a concessão de cidadania a descendentes de exilados da Guerra Civil e da ditadura franquista, tornando o processo mais rigoroso para os brasileiros que desejam obter a nacionalidade espanhola. A medida entrou em vigor nesta semana, e os requerentes tiveram até quarta-feira (22) para solicitar o documento.
Alterações na legislação italiana e indonésia
Em maio, a Itália tornou definitiva a lei que restringe o acesso à cidadania por descendência, limitando em duas gerações o reconhecimento de origem italiana fora do país — antes, não havia limite para gerações. Agora, apenas filhos e netos de italianos podem requerer a cidadania, excluindo bisnetos, trinetos e tataranetos.
Na Indonésia, o presidente Lula defendeu o uso de moedas nacionais no comércio, sem a utilização do dólar — uma iniciativa que busca fortalecer acordos econômicos bilaterais e reduzir a dependência do moeda americana. A mudança tende a afetar países que mantêm relações comerciais com a Indonésia, incluindo o Brasil.
Impacto nos brasileiros e próximos passos
Com as novas exigências, brasileiros no exterior enfrentam maior dificuldade para regularizar sua situação ou obter cidadania em diversos países europeus. Portugal, por exemplo, eliminou o privilégio de regularização sem visto prévio, dificultando o caminho de quem já vive no país há anos.
Para entender melhor as implicações dessas mudanças, assista ao vídeo que explica como o pacote anti-imigração de Portugal afeta os brasileiros aqui. O governo português pretende realizar novas regulamentações e reforçar o controle migratório nos próximos meses.
Em síntese, estas medidas representam um movimento global de maior rigor na entrada, permanência e reconhecimento de descendentes estrangeiros, refletindo uma tendência de endurecimento das políticas migratórias na Europa e em países com forte presença de imigrantes brasileiros.
