A Petrobras entrou com um pedido junto ao Ibama para reduzir o valor de compensação ambiental referente à perfuração de um poço exploratório na Foz do Rio Amazonas, no Amapá. A estatal busca diminuir o pagamento de R$ 39 milhões para cerca de R$ 3,9 milhões, conforme documento obtido pelo GLOBO.
Revisão de condicionantes e valor da compensação
Em documento que o GLOBO teve acesso, a Petrobras solicita uma revisão de algumas das 29 condicionantes impostas pelo Ibama, incluindo o valor de compensação ambiental. A empresa argumenta que, com base no Valor de Referência da Atividade, o montante final devido seria de aproximadamente R$ 3,96 milhões, aplicando um percentual de 0,5% sobre um valor de referência de cerca de R$ 793 milhões.
“O Valor de Referência da Atividade corresponde a R$ 793.291.133,22. Aplicando o percentual de 0,5% sobre esse valor, o montante final devido à compensação ambiental seria de R$ 3.966.455,66”, afirma a Petrobras.
Licenciamento e objetivos da perfuração
Na última segunda-feira, a Petrobras recebeu do Ibama a licença de operação para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 km da bacia da Foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. A licença permite o início da fase de pesquisa exploratória, sem previsão de produção no momento.
De acordo com o documento do Ibama, a licença lista 29 condições específicas que a Petrobras deve cumprir, incluindo modificações em coordenadas do poço, regras para descarte de cascalho no mar e procedimentos relacionados ao abandono da exploração. A empresa também solicitou mudanças nesses artigos e ajustes nas coordenadas do poço.
Implications for future production
A exploração na Margem Equatorial é estratégica para a Petrobras, diante da previsão de queda na produção de petróleo nos próximos anos. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a área da Bacia da Foz do Amazonas pode produzir até 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), enquanto as reservas provadas da Petrobras totalizam 11,4 bilhões de boe.
O avanço nessa fase exploratória é fundamental para avaliar o potencial de petróleo e gás na região e garantir a continuidade das operações da Petrobras na área.
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