O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a relação entre o governo e o Congresso “ainda tem muito o que melhorar” e reforçou que o prazo para votar as medidas relacionadas ao Orçamento de 2026 é “apertado”.
Desafios na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A votação da LDO, que define as metas fiscais e as diretrizes para o próximo ano, já foi adiada duas vezes e permanece travada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Motta destacou a dificuldade de cumprir o calendário, já que estamos quase em novembro e o prazo está bastante apertado. “Nós estamos em novembro, praticamente em novembro, final de outubro, aguardando essa questão da LDO. O prazo está bem apertado”, disse ao portal G1.
Cautela com o ritmo das emendas parlamentares
Esse atraso na tramitação da LDO aumenta o desgaste entre o Congresso e o Executivo. Líderes de bancada relatam que o governo tem atrasado a liberação de emendas individuais e de bancada, o que gera irritação às vésperas do encerramento do ano legislativo. Segundo parlamentares, os empenhos estão concentrados em poucas pastas, e há dúvidas sobre a execução das emendas de comissão, usadas por líderes e presidentes de colegiados para atender suas bases políticas.
Pacote de corte de benefícios e impacto no Orçamento
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a aprovação do pacote de corte de benefícios ainda neste ano é fundamental para fechar o Orçamento de 2026. “Precisa ser aprovado (o projeto) esse ano. Não só por isso (anualidade), como para constar da lei orçamentária, que tem que ser aprovada até o fim do ano”, explicou, após participação no 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo IDP.
Previsões e estratégias do governo
Segundo Durigan, as estimativas relacionadas à Medida Provisória alternativa ao IOF, que prevê aumento de arrecadação de R$ 20,9 bilhões e redução de gastos de R$ 10,7 bilhões, serão mantidas e distribuídas entre diferentes iniciativas. O governo também reforçou que o pacote de medidas é essencial para o cumprimento das metas fiscais de 2026.
Perspectivas e próximos passos
Com a aproximação do encerramento do ano legislativo, o governo e parlamentares seguem pressionados a aprovar o quanto antes o pacote de readequação do Orçamento e a LDO, estruturando o cenário fiscal para o próximo ano. A previsão é que o Congresso se mobilize para concluir as votações necessárias até o final de dezembro, evitando atrasos que comprometam o orçamento do próximo exercício.
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