O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá deve servir de inspiração para futuras concessões de portos federais. A iniciativa visa modernizar e ampliar a infraestrutura portuária brasileira, incluindo portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA).
Avanços na concessão do canal de Paranaguá
Na terça-feira (21), o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) conquistou a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, em um leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Essa foi a primeira vez no Brasil que um canal de acesso portuário foi objeto de leilão e arrendamento, representando uma inovação no setor.
Detalhes do leilão e responsabilidade da dragagem
A concessão, de 25 anos, envolve responsabilidades que, até então, eram do porto público, como a dragagem e a ampliação da profundidade do canal, que agora passarão a ser responsabilidade da concessionária vencedora. Segundo o governo do Paraná, essa é uma iniciativa inédita e de grande importância para o setor portuário nacional.
Impacto esperado e novos projetos de concessão
De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, o objetivo é realizar, até 30 de abril do próximo ano, pelo menos mais três leilões similares, incluindo os portos de Santos, Itajaí e Salvador. Os processos já estão em andamento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o de Itajaí encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele afirmou que, com o avanço desses projetos, os investimentos previstos ultrapassam R$ 8 bilhões. “A nossa meta é que, até o primeiro semestre de 2026, esses canais de acesso estejam prontos e com os leilões realizados”, destacou Costa Filho.
Repercussões e benefícios econômicos
O leilão gerou uma disputa de 18 lances, na qual a vencedora ofereceu uma outorga de R$ 276 milhões, com um desconto de 12,63% na tarifa de referência, por um modelo híbrido que considerou maior valor de outorga e menor tarifa para os usuários. Segundo o governador do Paraná, Ratinho Júnior, o resultado foi um sucesso e demonstra a importância do projeto para o setor.
“Essa concessão dá um importante passo na inovação de uma nova modelagem, além de oferecer vantagens aos usuários, como a redução de custos de exportação e frete”, afirmou Ratinho Júnior. “A tarifa foi reduzida em quase 12,7%, beneficiando quem utiliza o porto para exportar suas mercadorias”, completou.
O ministro destacou que a iniciativa contribui para a segurança jurídica do setor e fortalece as operações portuárias do maior porto do Brasil e da América do Sul. “Isso dá previsibilidade ao setor produtivo e cria um marco importante na história do país”, afirmou.
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