O governo do presidente Lula está buscando alternativas para reforçar a arrecadação de pelo menos R$ 60 bilhões em 2026, diante de desafios que vão além dos R$ 20 bilhões previstos inicialmente com propostas de aumento de receitas, como a retomada de uma MP alternativa ao IOF.
Perspectivas de receita e dificuldades atuais
O alto escalão do governo acredita que um projeto de lei para cortar benefícios fiscais, que também visa arrecadar R$ 20 bilhões no próximo ano, encontra-se parada na Câmara, sem sinais de avanço até agora. Além disso, o projeto, enviado no fim de agosto junto com a proposta orçamentária, enfrenta resistência devido a pontos sensíveis, como o aumento de tributação para empresas do lucro presumido.
Desafios na aprovação e ações administrativas
A equipe econômica também aposta em ações administrativas, como um programa de negociação tributária na dívida ativa, que prevê arrecadação de R$ 20 bilhões em 2026. No entanto, há dúvidas sobre a adesão dos contribuintes e a eficácia dessas ações.
Retomada de temas difíceis e limites fiscais
O governo pretende reintroduzir temas considerados impopulares, como aumento de tributação de bancos, fintechs, além de limites para compensação de créditos tributários. Essas medidas, combinadas às receitas previstas, totalizariam cerca de R$ 60 bilhões em receitas incertas, além de outros entraves como a queda no preço do petróleo.
Impactos e prioridades no Orçamento
Apesar da incerteza na arrecadação, o esforço será máximo para garantir despesas em ano eleitoral. A articulação política começa com o fatiamento da medida provisória, que também contempla cerca de R$ 10,7 bilhões em controle de gastos, visando assegurar investimentos e emendas parlamentares.
Discusões com o Tribunal de Contas e o futuro do orçamento
O Executivo tenta convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) a evitar contingenciamentos de até R$ 34 bilhões previstos para início do próximo ano, buscando garantir a estabilidade do orçamento. Seja na receita ou na despesa, o planejamento para 2026 apresenta lacunas que precisam ser preenchidas, mas a prioridade será manter os gastos em ano eleitoral.
Mais informações podem ser verificadas na matéria do O Globo.
