O atual governo tem ampliado os gastos públicos e adotado políticas de incentivo à economia, muitas vezes sem critérios técnicos, numa tentativa de fortalecer a popularidade antes das próximas eleições. Enquanto isso, a oposição permanece silente, temendo o discurso polarizador do PT de “ricos contra pobres”.
Diplomacia internacional e prioridades fiscais
Na Malásia, governos do Brasil e dos EUA confirmaram encontro entre Lula e Trump para domingo (21), enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Motta, enfatiza a necessidade de resolver a crise fiscal para viabilizar o voto do Congresso no Orçamento de 2026. Essas ações sinalizam a tentativa do governo de projetar uma imagem de diálogo internacional e responsabilidade fiscal, embora análises apontem para uma postura que prioriza gastos eleitorais.
Descontrole nos gastos públicos e seus efeitos
Segundo especialistas, o governo tem utilizado recursos de forma desordenada, sem focar benefícios sociais comprovados ou ampliar o atendimento a áreas essenciais como educação, saúde e segurança, que continuam sofrendo com má gestão. Apesar da baixa histórica da taxa de desemprego e do aumento nas transferências de renda, graças ao Bolsa Família, há avanço na ampliação de programas sem critérios técnicos claros, como o recente Reforma Casa Brasil.
Reforma Casa Brasil: problemas na execução
O novo programa de crédito para melhorias habitacionais, que disponibiliza entre R$ 5 mil e R$ 30 mil com pagamento em até 5 anos, apresenta problemas no desenho. Destinado a mutuários do Minha Casa Minha Vida (MCMV), ele pouco foca nos mais necessitados, beneficiando segmentos com renda de até R$ 9,6 mil, valor elevado frente à mediana de R$ 1.177 per capita. Além disso, existem dúvidas sobre a fiscalização das reformas e a regularidade de obras, incluindo “puxadinhos” irregulares.
Questões fiscais e uso de recursos públicos
O Ministério da Economia anunciou recursos de R$ 30 bilhões do Fundo Social, financiados principalmente por royalties do petróleo, para o programa Reforma Casa Brasil. Críticos alertam que esse procedimento, com aval do Congresso, visa evitar impacto no resultado primário e contornar metas fiscais e o teto de gastos. Além disso, o Banco Central, por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN), pode destinar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior ao limite, o que prejudica objetivos de controle inflacionário.
Histórico de programas populistas
Esse ciclo de iniciativas populistas remete ao programa Minha Casa Melhor, de 2013, que concedia créditos subsidiados de R$ 5 mil para aquisição de eletrodomésticos a mutuários do MCMV. A experiência acabou mal, com inadimplência de 35% em 2016 e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, que questionou a legalidade das emissões de títulos para financiar essas ações.
Perspectivas para o futuro
Ao que tudo indica, há um risco real de que essas políticas continuem a priorizar o curto prazo, prejudicando o equilíbrio fiscal e a gestão eficiente dos recursos públicos. As instituições precisam atuar com rigor para conter o populismo eleitoral e garantir que o Estado cumpra sua missão de promover serviços de qualidade no longo prazo, sobretudo em áreas essenciais como saúde, segurança e educação.
Para especialistas, o debate sobre a sustentabilidade das contas públicas e a efetividade das políticas de assistência social deve ganhar força, evitando que o país entre em um ciclo de endividamento e instabilidade que comprometa seu crescimento futuro.
Fonte: O Globo
