Nesta quarta-feira (22), o governo federal realiza o leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal, sob a condução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) começa às 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro.
Leilão e importância dos blocos do pré-sal
A Oferta Permanente é uma estratégia do governo para oferecer continuamente blocos exploratórios às empresas, especialmente nas áreas do polígono do pré-sal, onde estão as maiores reservas de petróleo do país. Essa modalidade permite às empresas estudar as áreas e apresentar propostas no momento mais oportuno, promovendo maior competitividade, explica a ANP.
A disputa nesta rodada envolve até 13 blocos, mas as interessadas manifestaram interesse em apenas sete, situados nas bacias de Santos e Campos, no litoral do Sudeste. Os destaques são os blocos Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos, e Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe, na Bacia de Campos.
Participação das empresas
Ao todo, 15 empresas estão habilitadas a participar, entre elas a Petrobras, Prio, Brava Energia e diversas multinacionais. Entre os estrangeiros estão BP, Chevron, Equinor, Shell, Total Energies, Sinopec, CNOOC, entre outros. Para participar, além de declarar interesse, as empresas precisam apresentar garantias de capacidade técnica e financeira.
Vencedor e modelo de leilão
No modelo de partilha, o vencedor será aquele que oferecer a maior parcela de excedente de produção na oferta, após o pagamento de bônus de assinatura, valor fixo pago à assinatura do contrato. Este excedente representa o lucro da produção que deve ser compartilhado com a União, além de tributos, royalties e participação especial.
Segundo a legislação vigente, a Petrobras detém preferência na operação de 40% do bloco Jaspe, conforme direito de preferência manifestado na fase de habilitação.
Transição energética e aspectos ambientais
Apesar de tratar-se de petróleo, combustível fóssil com impacto ambiental, a ANP destaca que as operações estão alinhadas às políticas de diversificação energética e redução de emissões de gases do efeito estufa. A produção no pré-sal tem menor pegada de carbono em comparação à média mundial, e os contratos preveem medidas para diminuir a intensidade de carbono nas atividades de exploração e produção, além de investimentos em pesquisa e inovação voltados à transição energética.
Contexto geopolítico e demais áreas exploratórias
O leilão ocorre dois dias após a Petrobras obter licença do Ibama para iniciar perfurações na bacia do Foz do Amazonas, na região da Margem Equatorial, considerada um potencial novo pré-sal. Em junho, a ANP realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com destaque para 19 blocos na área, ampliando ainda mais o cenário de exploração no norte do Brasil.
Com esse leilão, o governo reforça seu compromisso com a exploração de petróleo em áreas estratégicas, ao mesmo tempo em que busca equilibrar essa atividade com programas de sustentabilidade e diversificação de fontes de energia.
Fonte: Agência Brasil
