A multinacional DHL Logistics foi alvo de uma liminar emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente, São Paulo, devido à falta de segurança do trabalho para seus empregados. A decisão foi divulgada na quarta-feira, 22 de outubro, e destaca preocupações graves em relação à saúde e segurança dos colaboradores na operação da empresa.
Denúncias e fiscalização sobre as condições de trabalho
De acordo com informações do MPT, uma denúncia recebida relatava que muitos funcionários da DHL estavam expostos a condições inadequadas, como o manuseio de pesos elevadas e longos períodos em pé, sem que a empresa tivesse executado uma análise ergonômica ou um plano de ação para prevenir doenças ocupacionais. Além disso, observou-se que esses trabalhadores eram responsáveis pela separação de mercadorias em um centro de distribuição do Mercado Livre, que lida com cerca de 12 mil objetos diariamente.
Após ações fiscais, o MPT realizou uma fiscalização no local e confirmou a presença de irregularidades, especialmente nas esteiras de trabalho. Embora tenham sido aplicadas notificações e multas anteriormente, a DHL apresentou apenas uma Análise Ergonômica Preliminar (AEP) e se recusou a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Como consequência, a situação foi levada ao Judiciário.
Riscos à segurança dos trabalhadores
O inquérito civil conduzido pelo MPT revelou sérios riscos à segurança dos trabalhadores, considerando que a atividade logística envolve a separação, pesagem e manuseio de grandes volumes de mercadorias. Essas práticas, sem a devida proteção, colocam em risco a saúde e a segurança dos colaboradores, conforme ressaltou a juíza Nelma Pedrosa Godoy Sant’anna Ferreira.
Obrigações trabalhistas determinadas pelo MPT
Diante das constatações, o MPT estabeleceu uma série de obrigações que a DHL deve cumprir imediatamente. As principais determinações incluem:
- Identificar os perigos presentes nas atividades que possam ocasionar lesões ou acidentes;
- Gerenciar os riscos ocupacionais de forma efetiva;
- Elaborar e implementar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) com um plano de ação, mantendo-o sempre atualizado;
- Realizar uma Análise Ergonômica de Trabalho (AET) completa, que considere todos os fatores necessários para proteger a saúde e segurança dos empregados;
- Garantir condições seguras e saudáveis de trabalho em suas instalações.
Consequências pela falta de cumprimento da decisão
O descumprimento das obrigações impostas pela decisão da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente resultará em penalidades financeiras significativas. A multa poderá alcançar R$ 10 mil para cada irregularidade constatada, acumulada com uma multa de R$ 1 mil por trabalhador prejuízo.
A liminar é válida também para os municípios sob a jurisdição da Justiça do Trabalho de Presidente Prudente. O MPT continua monitorando a situação de perto, garantindo que as medidas necessárias sejam tomadas para proteger os trabalhadores da DHL.
Resposta da DHL Logistics
Até o momento da publicação deste artigo, o g1 solicitou um posicionamento oficial da DHL Logistics do Brasil, mas aguardava um retorno. A reportagem também não conseguiu contato com a empresa Mercado Livre.
A situação evidencia a importância da segurança no trabalho, especialmente em setores de alta demanda e estresse físico, e reforça o papel do MPT na fiscalização e proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil.
Esses eventos trarão reflexos para toda a indústria, evidenciando a necessidade constante de revisões nos procedimentos de segurança e saúde ocupacional. Enquanto isso, a atenção para as condições de trabalho segue sendo uma prioridade, visando garantir um ambiente seguro e saudável para todos os empregados.
