O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram requerimentos para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes. Os pedidos foram feitos após Gomes permanecer em silêncio durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ocorrida na última segunda-feira, dia 20.
Motivação para os requerimentos
No requerimento apresentado por Rogério Correia, foi destacado que as investigações indicam que Felipe Macedo teria utilizado a entidade para implementar um sistema próprio de biometria com o intuito de fraudar assinaturas. O objetivo seria realizar descontos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dados obtidos pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que a Amar Brasil movimentou cerca de R$ 143 milhões entre os anos de 2022 e 2024. Um dado alarmante é que 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado tais débitos.
“A manutenção da liberdade de Felipe Macedo Gomes representa risco concreto à ordem pública, diante dos indícios de forte influência política e considerável poder econômico”, justificou Correia no requerimento protocolado na terça-feira, dia 21.
Ações adicionais solicitadas
Além de pedir a prisão preventiva de Gomes, Paulo Pimenta também requer o encarceramento de Igor Dias Delecrode, Anderson Cordeiro, Américo Monte e Marco Aurélio Gomes Junior, que são apontados como líderes da AMAR Brasil e outras entidades envolvidas no esquema.
O vice-líder solicitou ainda medidas cautelares, como a proibição de afastamento do país e a retenção dos passaportes dos investigados. Pimenta argumentou que as investigações e as condutas dos envolvidos demonstram “materialidade delitiva” e evidências suficientes de responsabilização.
Relação com os ‘jovens ricaços’
Felipe Macedo integra um grupo conhecido como “jovens ricaços”, que está sob investigação por manter quatro entidades supostamente envolvidas em irregularidades. Além da Amar Brasil, estão na mira a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Master Prev e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Juntas, essas entidades geraram um faturamento de R$ 700 milhões em descontos indevidos.
As investigações revelaram ainda a existência de uma frota luxuosa registrada em nome de Macedo e outros envolvidos, incluindo uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches, levantando suspeitas sobre a origem dos recursos utilizados para essas aquisições. “Documentos também indicam que Felipe Macedo Gomes empregou recursos desviados para a compra de veículos de luxo, incompatibilizando sua evolução patrimonial com a renda que declarava antes da formação da ABCB”, complementou Rogério Correia.
Silêncio e as repercussões na CPMI
A recusa de Gomes em colaborar com as investigações gerou inquietação entre os membros da CPMI. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), informou que também deverá apresentar um pedido de prisão preventiva contra Gomes na próxima reunião. Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, permitiu que o depoente optasse por não responder às perguntas.
O advogado de Gomes, Levy Magno, argumentou que seu cliente compareceu como investigado, não como testemunha. Durante a audiência, Gomes manteve-se em silêncio diante de praticamente todas as indagações do relator e demais parlamentares.
Doações e conexões políticas
Felipe Macedo, que liderava a Amar Brasil em 2022, foi responsável pelo pedido de formalização de um acordo de cooperação técnica que possibilitou os descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. Na mesma época, ele doou R$ 60 mil à campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, gerando especulações sobre a origem do dinheiro. O relator questionou o motivo da doação, mas Gomes optou por não responder.
A expectativa agora recai sobre os depoimentos que estão agendados para a próxima audiência, incluindo o de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.
*Com informações da Agência Senado.
** Matéria atualizada para complemento de informações às 18h.
