O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes. O pedido foi apresentado após o ex-presidente permanecer em silêncio durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última segunda-feira, dia 20 de novembro, decidindo não prestar esclarecimentos aos parlamentares.
Investigação do esquema de fraudes
Em seu requerimento, Correia argumenta que as investigações mostram que Felipe Macedo Gomes utilizou a Amar Brasil para implementar um sistema próprio de biometria que visava fraudar assinaturas, permitindo descontos não autorizados nos benefícios dos segurados do INSS. Este esquema é alarmante, já que, conforme dados da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade movimentou impressionantes R$ 143 milhões entre 2022 e 2024, com 96,9% dos aposentados alegando não ter autorizado os débitos.
Correia destaca que a manutenção da liberdade de Gomes representa um risco à ordem pública, dada sua influência política e poder econômico. O deputado ressalta que Gomes possui trânsito facilitado em circulos políticos, aumentando o receio de uma possível fuga do país, o que comprometeria o andamento das investigações.
O grupo dos “jovens ricaços”
Felipe Macedo faz parte de um grupo conhecido como “jovens ricaços”, que controla quatro entidades envolvidas nas irregularidades investigadas pela CPMI. Além da Amar Brasil Clube de Benefícios, também estão sendo investigadas a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Master Prev e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Juntas, essas entidades faturaram impressionantes R$ 700 milhões com descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas.
As investigações até agora também envolvem outros indivíduos, como Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A PF descobriu uma frota de carros de luxo registrada em nome desse grupo, que inclui modelos como uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches.
O deputado Rogério Correia também mencionou que documentos indicam que Felipe Macedo Gomes utilizou recursos desviados para adquirir veículos de luxo, levantando sérias dúvidas sobre sua evolução patrimonial, que não condiz com a renda que ele declarava antes de constituição da ABCB.
Recusa em depor e próxima reunião
A recusa de Gomes em colaborar com as investigações gerou desconforto entre os membros da CPMI. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também planeja apresentar um pedido de prisão preventiva de Gomes em uma próxima reunião deliberativa. Gomes teve o direito de permanecer em silêncio garantido por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mas seu advogado, Levy Magno, argumentou que sua presença era como investigado, e não como testemunha.
Durante a sessão, Gomes respondeu apenas “vou me manter em silêncio” diante das perguntas feitas pelo relator e pelos demais parlamentares. O deputado Gaspar questionou o motivo de um depósito de R$ 60 mil feito por Gomes na conta do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, mas o ex-presidente da ABCB não se manifestou.
Próximos depoimentos e desdobramentos da investigação
Na próxima reunião, prevista para o dia 23, estão agendados os depoimentos do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Virgílio foi afastado de seu cargo logo após a Polícia Federal iniciar a Operação Sem Desconto, que visa investigar os descontos indevidos. Há ainda indícios de que Thaisa e a irmã, Maria Paula Xavier da Fonseca, tenham recebido valores de empresas ligadas às associações investigadas.
*Com informações da Agência Senado
