Em 2017, as companhias aéreas prometeram que a cobrança por bagagem ajudaria a reduzir o preço das passagens. No entanto, após oito anos, os dados estão longe de corresponder a essa expectativa. Um levantamento realizado pelo Metrópoles, utilizando informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), evidenciou que, entre 2017 e 2025, as companhias aéreas brasileiras arrecadaram aproximadamente R$ 6,95 bilhões com taxas de bagagem, mas o valor médio das passagens aéreas domésticas aumentou.
Tarifas de passagens em ascensão
Dados revelam que o custo médio das passagens acompanhou uma tendência ascendente, subindo de R$ 552,51 em agosto de 2017 para R$ 650,91 em agosto de 2025, resultando em um aumento real dos preços, mesmo considerando as quedas temporárias durante a pandemia.
O aumento nominal das tarifas ao longo desses anos foi de quase 18%, enquanto o aumento real, descontada a inflação, ficou em torno de 13%. Esses números colocam em evidência que a lógica da cobrança por bagagem, anunciada como uma estratégia para diminuir os custos, claramente não teve o efeito pretendido.
Cenário atual da cobrança de bagagens
Recentemente, o debate sobre a cobrança de bagagens ganhou novo fôlego com propostas para incluir taxas adicionais sobre bagagens de mão. Um projeto de lei, atualmente em tramitação no Congresso, visa proibir essas cobranças extras, garantindo que ao menos uma bagagem de mão esteja inclusa no preço da passagem.
Nesta terça-feira (21/10), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto, que agora será analisado diretamente no plenário, sem o trâmite habitual pelas comissões. Essa proposta surge em resposta a crescentes reclamações de consumidores e notificações do Procon-SP, que apontam a falta de transparência nas tarifas e confusão na comunicação de preços por parte das companhias aéreas.
Direitos dos passageiros e as tarifas de bagagem
Conforme a resolução 400 da Anac, de 2016, os passageiros têm direito a uma franquia mínima de 10 quilos na bagagem de mão. Contudo, várias empresas limitam a utilização gratuita a apenas um espaço sob o assento, cobrando taxas adicionais para bagagens no compartimento superior.
Histórico das tarifas de passagens aéreas
O levantamento realizado pelo Metrópoles, que utiliza o mês de agosto como referência, indicou que as tarifas médias das passagens ao longo dos anos são as seguintes:
- Agosto de 2017: R$ 552,51;
- Agosto de 2018: R$ 554,44;
- Agosto de 2019: R$ 585,21;
- Agosto de 2020: R$ 442,90;
- Agosto de 2021: R$ 690,68;
- Agosto de 2022: R$ 788,86;
- Agosto de 2023: R$ 711,40;
- Agosto de 2024: R$ 647,64;
- Agosto de 2025: R$ 650,91;
Esse aumento nas tarifas se tornou um reflexo da transformação da cobrança de bagagens em uma fonte estratégica de receita para as companhias aéreas. Contudo, além das tarifas, outros custos operacionais, como combustíveis e manutenção, também têm contribuído para a elevação dos preços.
Projeto de lei e mudanças no setor aéreo
Recentemente, as companhias aéreas, como Gol e Latam, começaram a oferecer uma nova categoria de passagens chamada “basic”, que, embora não permita o transporte de uma mala de mão, possibilita uma mochila ou bolsa de até 10 kg. Para a Anac, essa categoria atende a exigência de garantir o direito ao transporte de bagagem de mão.
A proposta de lei, de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES), deve ser analisada ainda nesta quarta-feira (22/10). O relator da medida, deputado Neto Carletto (Avante-BA), pretende manter os direitos dos passageiros e coibir possíveis abusos por parte das empresas.
O presidente da Anac, Tiago Faierstein, confirmou que a agência compartilhará estudos técnicos que darão suporte ao projeto de lei. Ele ressaltou que a intenção é criar um projeto que assegure a segurança jurídica, mantenha o custo das passagens acessíveis e preserve a competitividade do mercado aéreo brasileiro.
“Estamos ouvindo os anseios da Câmara e entendemos as necessidades dos passageiros. Nosso foco é garantir que haja uma solução que estabilize o setor e beneficiem os consumidores”, concluiu Faierstein.
